Com o pedido de vista que adiou para a próxima terça-feira (7) a votação da Medida Provisória (MP) que taxa investimentos (MP 1.303/25), o governo terá uma semana para aprovar o texto nos plenários da Câmara e no Senado.
Isso porque o prazo de vigência acaba na semana seguinte, em 8 de outubro. Parlamentares ouvidos pela Arko avaliam que o projeto ainda tem tempo hábil para ser aprovado nas duas Casas, mas, para isso, o relator precisará acatar pedidos de mudança.
Como a Arko já publicou, Carlos Zarattini (PT-SP), relator da MP, não descarta fazer mudanças em seu relatório. “Temos espaço para negociar tudo. Queremos saber dos votos também. Precisamos aprovar”, disse.
Principais pedidos
Zarattini conseguiu reduzir o número de setores pressionando contra a proposta ao manter isentas as debêntures incentivadas de infraestrutura. Esse era o principal pedido das empresas concessionárias de rodovias e ferrovias, por exemplo.
Por outro lado, o agronegócio saiu descontente. Ainda que os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) tenham mantido a isenção, assim como CRIs, Fiagros e FIIs, outros papéis relevantes para o setor, como LCAs serão ainda mais taxados. Se a previsão inicial era de taxa de 5%, o relatório traz agora a possibilidade de taxa de 7,5%.
Outro ponto de pressão é em relação aos criptoativos, que terão seus rendimentos taxados em 17,5%. Para o setor, a taxação pode reduzir a atratividade desse tipo de investimentos para pequenos investidores, que, até aqui, eram isentos.
Colaborou: Daniel Marques Vieira
