Agência Arko Advice A união do Centrão com o governo rendeu bons frutos ao Palácio do Planalto até pouco tempo. No entanto, o que vinha funcionando a favor do governo começa a prejudicar. O processo de obstrução desencadeado pelo bloco partidário vem impedindo a realização de votações na Câmara. Há quase um mês não se vota nada na Casa em função desse movimento, que tem sido acompanhado pela oposição.
Juntos, Centrão e oposição somam cerca de 270 votos, mais da metade dos deputados. Entretanto, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), atribui a paralisação dos trabalhos aos aliados do governo. O que não chega a ser exagero, visto que a oposição sozinha não conseguiria impedir votações. O bloco trava uma disputa interna de poder com o grupo liderado por Maia com vistas à eleição à presidência da Câmara, em fevereiro do próximo ano. Mas a batalha mais acirrada no momento é pela presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Fato é que, a permanecer tal quadro, matérias como a PEC Emergencial, a Reforma Administrativa e outras propostas prioritárias devem sofrer atrasos na tramitação. O impasse em torno da CMO também atrasa o cronograma do Orçamento para 2021. Caso nem a LDO seja aprovada, o governo começará o ano sem autorização legal para efetuar gastos com a manutenção da máquina pública, tampouco investimentos. E caso prospere a ideia de não instalar o colegiado e levar as peças orçamentárias diretamente à votação em sessão conjunta do Congresso, a tensão com o Centrão deve se ampliar, podendo afetar até mesmo a deliberação dos vetos.
Além de matérias importantes represadas na Câmara, como o novo marco legal do mercado de câmbio e o programa de estímulo à navegação de cabotagem, há uma agenda que pode chegar ao exame dos deputados nos próximos dias saída do Senado. A autonomia do Banco Central e outros projetos devem ser votados pelos senadores esta semana e encaminhados para avaliação dos deputados. Também há a possibilidade de que o marco regulatório do gás natural e a atualização da Lei de Falências tenham que retornar à Câmara para uma análise final antes de virarem lei.
Há quem aposte que uma mudança no quadro não deve ocorrer antes das eleições municipais.
*Análise Arko – Esta coluna é dedicada a notas de análise do cenário político produzidas por especialistas da Arko Advice. Tanto as avaliações como as informações exclusivas são enviadas primeiro aos assinantes. www.arkoadvice.com.br
