terça-feira, 18 janeiro, 2022

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Preço dos combustíveis: Senado volta a discutir projetos em fevereiro

Em fevereiro, assim que acabar o recesso parlamentar, o Senado Federal vai retomar a discussão sobre uma dupla de projetos de lei que tratam de formas de reduzir o preço dos combustíveis. O tema voltou à tona com a decisão de governadores de não renovar o congelamento do ICMS sobre esses produtos. De acordo com o senador Jean Paul Prates...

Semana na Política: mobilização de servidores, Auxílio Brasil e orçamento

Na terça-feira (18), servidores públicos fazem mobilização por reajuste salarial. No mesmo dia, o governo inicia o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 400. Uma nova pesquisa sobre sucessão presidencial será divulgada na quinta-feira (20). E o presidente Bolsonaro tem até sexta-feira (21) para sancionar o Orçamento de 2022. Veja os principais itens da agenda a seguir. Agenda Política da...

Governadores decidem não renovar congelamento do ICMS sobre combustíveis

A maioria dos governadores apoia o fim do congelamento do ICMS sobre combustíveis. Portanto, de acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) deve permanecer o mesmo somente até 31 de janeiro. Depois dessa data os governos estaduais ficam livres para reajustar o valor. O congelamento foi instituído em outubro de...

Além de Tarcísio, outros quatro ministros avaliam deixar o governo para disputar eleições estaduais

O governo Jair Bolsonaro pode perder até cinco ministros até o início de abril. Em um movimento típico de ano eleitoral, os integrantes do 1° escalão do governo devem deixar os cargos no final do prazo estabelecido para que possam disputar as eleições. A lei determina que candidatos saiam do Executivo ao menos 6 meses antes do pleito. Assim,...

ICMS sobre combustíveis: as questões técnicas e políticas que envolvem o congelamento

Os secretários de fazenda dos estados se reuniram nesta quinta-feira (13) para discutir sobre a continuidade ou não do congelamento do ICMS sobre os combustíveis. Contudo, o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), ainda não definiu um posicionamento oficial sobre a questão. Agora, o assunto será levado para discussão no Fórum dos...

Taxação de lucros e dividendos voltará à discussão no Senado

O projeto de lei da reforma tributária que trata da tributação de lucros e dividendos deve voltar a ser discutido após o fim do recesso parlamentar. Foi o que afirmou o relator da matéria, senador Ângelo Coronel, em entrevista à Arko Advice.  Segundo o senador, o projeto geraria transtornos se fosse aprovado no final de um exercício financeiro, por...

Pesquisa mostra Lula na frente no segundo turno em todos os cenários

A pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (12) mostra um cenário favorável ao ex-presidente Lula (PT) na corrida pela Presidência da República. Lula lidera com 45% das intenções de voto. O segundo colocado é o presidente Jair Bolsonaro (PL) com 23%.  Na terceira posição, considerando a margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, estão tecnicamente empatados...

Governo publica portaria em substituição ao Refis do Simples Nacional

Novo Refis: votação pode ser adiada, afirma senador Eduardo Girão

O presidente Jair Bolsonaro editou uma portaria que permite a renegociação das dívidas de empresas optantes do Simples Nacional inscritos na dívida ativa da União. A medida é uma alternativa ao veto do presidente Jair Bolsonaro ao Refis para micro e pequenas empresas, chamado de Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no mbito do Simples Nacional (Relp), aprovado pelo...

Semana na Política: BR do Mar, Banco Central e leilão da Codesa

Nesta semana, servidores do Banco Central se reúnem com o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, para discutir reajuste salarial. Está prevista divulgação de pesquisa sobre sucessão presidencial. Na segunda, termina o prazo de sanção do projeto de lei que trata da BR do Mar. Veja os principais itens da agenda a seguir. Segunda-feira (10/01) Prazo final para o...

Movimento de funcionários do BC beira 50% de adesão, diz sindicato

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, relator da ADI 6696, que questiona a constitucionalidade da lei que instituiu a autonomia do Banco Central, marcou o julgamento da matéria para o dia 18 de junho. A análise acontecerá por meio do plenário virtual. Assim, os ministros terão uma semana para publicar seus respectivos votos (o prazo se encerra no dia 25).

De acordo com o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), o movimento de adesão às listas de entrega das comissões e não assunção de comissões já beira 50%. Dos 3,5 mil servidores na ativa, 1,7 mil assinaram as listas. Os servidores passaram a pressionar por reajuste após o Congresso Nacional aprovar, no orçamento de 2022, a liberação...

Guido Mantega: O que membros do PT falam sobre aceno a ex-ministro

A Arko Advice conversou com fontes ligadas ao PT sobre a possibilidade do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, liderar a equipe econômica da campanha presidencial de Lula. A possibilidade ganhou destaque depois que Mantega escreveu, a pedido de Lula, um artigo no jornal “Folha de S. Paulo” sobre questões econômicas. O texto faz parte de uma série com a participação...

Presidente Jair Bolsonaro recebe alta

Após dois dias de internação, o presidente Jair Bolsonaro deixou, na manhã desta quarta-feira (5) o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, e segue para Brasília. Ele havia sido acometido por uma obstrução intestinal, sequela do atentado sofrido por Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018. Boletim médico aponta que houve melhora após o tratamento clínico ter gerado efeitos....

Funcionários do BC farão “paralisação de advertência”, diz sindicato

Em meio à mobilização de funcionários do Banco Central (BC) em protesto pela falta de reajustes, a edição de um decreto nesta terça-feira (4) confundiu os servidores e atrapalhou a mobilização. A notícia era de que o decreto editado por Jair Bolsonaro promoveria um reajuste no salário de comissionados do Banco Central. Porém, o texto em questão somente altera...

Bolsonaro passará por exames para avaliar necessidade de cirurgia

O presidente Jair Bolsonaro foi internado na madrugada desta segunda-feira (3) em São Paulo com um quadro de “suboclusão intestinal”. De acordo com o boletim médico do hospital Vila Nova Star, localizado na Zona Sul, não há previsão de alta. “Ele está estável, em tratamento e será reavaliado ao longo desta manhã pela equipe do Dr. Antônio Luiz de Vasconcellos...

MCom planeja instalar 770 km de fibra óptica sob o Rio Amazonas em janeiro

Como parte do programa Norte Conectado, o Ministério das Comunicações (MCom) planeja concluir no ano que vem a instalação da “Infovia 00” que conectará Macapá (AP) às cidades paraenses de Almeirim, Monte Alegre, Santarém e Alenquer. Para isso, em janeiro, deve lançar 770 quilômetros de cabos de fibra óptica no leito do Rio Amazonas. O material para a instalação...

Com críticas ao teto de gastos, Congresso aprova orçamento de 2022

Durante a discussão do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovado na terça-feira (21), o Congresso revisitou uma questão que vem permeando o debate político nos últimos anos: a revisão do teto de gastos. Como parte dos trabalhos da comissão, o relator-geral do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), visando...

Acordo redireciona R$ 1 bi do Fundo Eleitoral para a Educação

Após uma série de negociações, as lideranças do Congresso Nacional chegaram a um acordo para redirecionar recursos do Fundo Eleitoral para a Educação. No total, R$ 1 bilhão será retirado do fundo que custeia as campanhas eleitorais e direcionado ao orçamento do Ministério da Educação. Desse valor, R$ 400 milhões serão alocados em obras inacabadas em escolas por meio do...

Reajuste para policiais não tem apoio, avalia líder da “bancada da bala”

Líderes do Congresso se reúnem na manhã desta terça-feira (21) para discutir os ajustes finais para o Orçamento de 2022. A ideia é votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) pela manhã na Comissão Mista do Orçamento (CMO) e pela tarde na sessão do Congresso Nacional. Está marcada sessão para às 14 horas na Câmara dos Deputados e...

Jantar reúne Lula, Alckmin e líderes políticos

Um jantar realizado nesse domingo (19) pelo Grupo Prerrogativas – que reúne advogados antilavajatistas – para cerca de 500 convidados, no restaurante Figueira Rubayat, em São Paulo (SP), marcou o primeiro encontro público entre o ex-presidente Lula (PT) e o ex-governador de SP Geraldo Alckmin (Sem partido). Na chegada do evento, batizado de “Jantar pela Democracia”, Lula e Alckmin apertaram...

Congresso derruba veto e valor do Fundo Eleitoral pode triplicar em 2022

Com o apoio de governistas e de opositores, o Congresso Nacional derrubou o veto de Jair Bolsonaro ao valor do Fundo Eleitoral aprovado no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. Assim, o valor do fundo no ano que vem será de R$ 5,7 bilhões, mais do que três vezes o valor dos R$ 1,7 bilhões que...