sábado, 25 junho, 2022

Vice de Bolsonaro – por Cristiano Noronha

Aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) pressionam para que a ex-ministra da Agricultura e deputada federal Tereza Cristina (PP) concorra como vice na chapa presidencial. Hoje, o mais cotado para o posto é o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Braga Netto (PL). Os argumentos são variados em defesa da ex-ministra. Braga Netto, mesmo sendo de Minas Gerais, importante...

PEC dos Combustíveis vai custar R$ 34,8 bilhões. Saiba o que deve mudar

Após desistir de compensar estados que decidirem zerar as alíquotas do ICMS sobre diesel e gás, o governo vai utilizar os recursos reservados para a medida para ampliar benefícios sociais. O novo parecer à PEC 16 deve focar na ampliação de programas sociais já existentes, como o Auxílio Brasil, e propor ainda um voucher para caminhoneiros no valor de...

PEC dos Combustíveis se torna PEC das bondades – por Maria Gontijo

Por sugestão do Poder Executivo, o Senado Federal avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2022, que, em seu formato original, autoriza que a União destine recursos aos estados que decidirem zerar o ICMS sobre o óleo diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP) e de gás natural. Para isso, a PEC cria uma exceção ao teto...

A constante insatisfação de Bolsonaro com seus indicados à presidência da Petrobras – por Maria Gontijo

A crise entre o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e a Petrobras perpassa toda legislatura. A alta no preço dos combustíveis se torna mais crítica a medida em que as eleições se aproximam. A pressão parece confundir Bolsonaro que já demitiu três presidentes da estatal e tem conciliado em seu discurso privatização, intervenção e CPI. Veja o historico: Roberto Castello...

Oposição consegue assinaturas para CPI do MEC

A oposição do Senado conseguiu nesta quinta-feira (23) o apoio mínimo de 27 assinaturas para abrir Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de corrupção no Ministério da Educação (MEC). O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento, afirmou que vai esperar até a próxima semana para tentar obter 30 assinaturas. Ele pretende blindar o requerimento contra a ofensiva...

CPI da Petrobras já tem 136 das 171 assinaturas necessárias

O requerimento para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras alcançou, até a manhã desta quinta-feira (23), 136 assinaturas. No total, são necessárias 171 para que o colegiado seja instalado. Além disso, é preciso que haja um fato determinado e um prazo pré-estabelecido de funcionamento. Após isso, o presidente da Câmara faz a leitura do ato que oficializa...

Pacheco defende responsabilidade fiscal na análise da PEC dos Combustíveis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu na tarde desta quarta-feira (22) que a PEC dos Combustíveis e a criação de um auxílio-combustível precisa estar em consonância com as regras fiscais e a legislação eleitoral. “Tudo isso precisa ser precedido por estudos sobre a viabilidade, o impacto e as vedações eleitorais. Então esse critério é muito próprio do relator”, disse...

Governadores recorrem ao STF contra regras sobre ICMS dos combustíveis

STF juga ação bilionária sobre ISS

Governadores de onze estados apresentaram, nesta quarta-feira (22), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pedindo que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda os efeitos da Lei Complementar 192, que estabeleceu regras para o ICMS sobre os combustíveis. Eles solicitam que seja considerada inconstitucional a uniformidade do ICMS sobre combustíveis em todo país e a obrigatoriedade do cálculo sobre unidade de...

Bolsonaro: PPI da Petrobras já cumpriu o seu papel

O presidente da República, Jair Bolsonaro, declarou que não há justificativas para que o Preço de Paridade Internacional (PPI) se mantenha dentro da Petrobras. “O estatuto da Petrobras criou o tal PPI, que no meu entender, já cumpriu o seu papel”, afirmou. Ele tratou do tema da política de preços da estatal em sua entrevista à Rádio Itatiaia nesta...

Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação, é preso

Milton Ribeiro

A Polícia Federal deu início, esta quarta-feira (22), a uma operação que tem o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, como um de seus alvos. Milton Ribeiro foi preso preventivamente e passará por audiência de custódia nesta quinta-feira (23). A operação “Acesso Pago”, de acordo com a PF, tem o objetivo de investigar a prática de tráfico de influência e corrupção...

Câmara instala comissão especial para PEC dos Biocombustíveis

Foi realizada na tarde desta terça-feira (21) a primeira sessão da Comissão Especial que analisa a PEC dos Biocombustíveis na Câmara. A presidência do colegiado será ocupada pela deputada Celina Leão (PP-DF). A relatoria deve ficar a cargo do deputado Danilo Forte (União-CE), que também foi relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo Celina Leão, o objetivo é...

Líder do PL pede a deputados apoio à CPI para investigar Petrobras

O deputado Altineu Côrtes, líder do PL na Câmara, enviou, na manhã, desta terça-feira (21), mensagem no grupo de WhatsApp do partido solicitando apoio para a instalação da CPI do “Preço dos Combustíveis”. Altineu afirma que, a pedido do governo, apresentou requerimento para instalar a Comissão. O documento precisa do apoio de, no mínimo, 171 deputados. O Partido Liberal,...

Lira defende MP para alterar Lei das Estatais e maior taxação dos lucros da Petrobras

O presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu maior proximidade do governo com o Congresso na discussão da política de preços da Petrobras. Ele sugeriu que seja enviada uma medida provisória (MP) para alterar a Lei das Estatais, “para permitir mais sinergia da empresa com o governo”. Segundo ele, a proposta poderia mudar como são constituídos os conselhos das empresas...

Presidente do Conselho da Petrobras nomeia presidente interino

Em nota, a Petrobras informou que o Presidente do Conselho de Administração da empresa nomeou como Presidente interino da companhia o Diretor Executivo de Exploração e Produção, Fernando Borges. Ele ficará no cargo até que um novo presidente seja eleito pelo conselho. Borges foi nomeado após a renúncia de José Mauro Coelho ao cargo, nesta segunda-feira (20).  Fernando Borges trabalha...

Agenda da Semana: política de preços da Petrobras, combustíveis e pesquisas eleitorais

Nesta semana, Arthur Lira discute a política de preços da Petrobras com lideranças partidárias. Projetos que tratam dos combustíveis podem ser analisados pela Câmara e pelo Senado. Duas pesquisas de intenção de voto para presidente da República estão previstas. Veja os principais temas da agenda a seguir: Agenda Política da Semana Esta Semana O presidente Jair Bolsonaro pode sancionar PLP 18,...

Eleições e variáveis econômicas – Análise

Levantamento realizado pela Arko Advice aponta que os governos que conviveram com índices de inflação e desemprego abaixo de dois dígitos conseguiram fazer seu sucessor. Já o PIB, embora seja uma variável importante, isoladamente não é decisiva para o sucesso eleitoral. Conforme podemos observar na tabela a seguir, FHC, em 1998, e Dilma, em 2014, embora contassem com um...

TCU identifica falhas em projetos de irrigação do governo

Projetos de irrigação que o governo implanta na bacia do Rio São Francisco foram submetidos a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que identificou desafios e gargalos para sua emancipação nos aspectos econômicos e social. A emancipação desses perímetros de irrigação é obtida por sua sustentabilidade, com recursos auferidos da própria atividade econômica, sem mais necessitar do aporte...

André Mendonça define alíquota única de ICMS sobre combustíveis

Em decisão liminar, o ministro Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, decidiu nesta sexta-feira (17) tornar uniforme a cobrança do ICMS sobre os combustíveis em todo o país. A medida passará a valer no dia 1º de julho. O ministro suspendeu o Convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) que concedia permissão para que cada Estado definisse a alíquota...

Oposição apoia CPI da Petrobras sugerida por Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu, em entrevista concedida a uma rádio de Natal (RN) na manhã desta sexta-feira (17), que seja instalada no Congresso uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a diretoria da Petrobras. “Conversei agora há pouco com Arthur Lira e a ideia nossa é propor uma CPI para investigar o presidente da Petrobras, os diretores...

Lira convoca lideranças para discutir política de preços da Petrobras

O presidente da Câmara, Arthur Lira, anunciou em suas redes sociais que irá se reunir com lideranças partidárias para discutir as políticas de preços da Petrobras. O encontro irá ocorrer na próxima segunda-feira (20). O tema veio à tona após reunião extraordinária da empresa, nesta quinta-feira (16), em que se debateu um novo aumento do diesel. “A República Federativa da...