segunda-feira, 12 abril, 2021

Urgente

Início Urgente

Governo quer que CPI da covid investigue estados e municípios

Em uma tentativa de diminuir o impacto de uma eventual CPI da Covid sobre Jair Bolsonaro, senadores governistas organizaram uma lista paralela pedindo uma investigação que abranja também governos estaduais e municipais. A decisão liminar do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, se referia especificamente ao requerimento protocolado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e constata...

Novo marco das ferrovias: projeto segue parado no Senado e sem previsão de ser votado. Conheça a proposta

Classificado no início do ano pelo Executivo como um dos 35 projetos prioritários para o Brasil, o novo marco regulatório das ferrovias (PLS 261/2018) continua parado no mesmo local em que estava em janeiro: aguardando que haja acordo para que entre na pauta de votação do Senado. O projeto busca organizar as regras do setor ferroviário e permitir novos formatos...

Pandemia reacende debate sobre legalização de cassinos no país

Dívida pública beirando 90% do Produto Interno Bruto (PIB), desemprego atingindo mais de 12 milhões de brasileiros e inflação em alta. Estes são alguns dos retratos atuais da economia brasileira, que estava crescendo até 2019, mas foi golpeada pela pandemia do novo coronavírus. Com isso, o Senado Federal vem se mobilizando para aprovar um projeto que regularize os cassinos...

“Orçamento impossível” gera impasse tanto dentro do governo como com o Congresso

Além de atrasar ações do governo, a aprovação de um orçamento considerado impossível de ser realizado devolveu à superfície antigos conflitos da Esplanada dos Ministérios. Em evento nesta sexta-feira (9), o ministro da Economia, Paulo Guedes disse que paralelamente à negociação da equipe econômica com os parlamentares para viabilizar o orçamento, um ministro "pulou a cerca" para firmar acordos...

CPI da Pandemia torna o governo mais dependente do Centrão

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso que determinou a instalação da CPI da Covid no Senado Federal atendeu a pedido dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Potencialmente, a decisão é negativa para o governo. Primeiro porque pode constranger e expor mais ainda o governo federal. Segundo, pode atrapalhar a agenda de votações...

“PEC Major Olímpio”: Senado aprova imunidade tributária para vacinas

O Senado aprovou nesta quinta-feira (8), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2021 que institui imunidade tributária por cinco anos para vacinas. A votação foi unanime nas duas tratativas, com 75 senadores favoráveis ao projeto. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados. A PEC foi batizada de PEC Major Olímpio em homenagem ao...

Congresso pode derrubar decretos que flexibilizam porte de armas

Está na pauta desta quinta-feira (8) do Senado Federal a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 55/2021, que pode derrubar o Decreto nº 9.847, que flexibiliza regras para porte de armas de fogo. O texto tramita em conjunto com outros PDLs que também reveem outras regras relacionados ao acesso a armas. Há meses, os senadores da oposição articulam...

Thiago de Aragão: Os quatro eixos da estratégia chinesa na América Latina

Apesar de a China ter diminuído os investimentos feitos na América Latina em 2020, a região não deixa de ser estratégica em outros sentidos. Afinal, os interesses do gigante asiático não são medidos apenas por investimentos ou ausência de investimentos, mas também por ações mais sutis, estratégicas não tão públicas, que passam despercebidas do grande público. Os objetivos de um...

“Sucesso de Flávia Arruda na Segov depende de quanto empoderamento será oferecido”, avalia vice-presidente da Câmara

Após uma série de altos e baixos, a relação do governo com o Legislativo tem agora uma chance de se estabilizar. É como o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PP-AM), enxerga a nomeação de Flávia Arruda como a nova ministra da Secretaria de Governo (Segov). Contudo, em entrevista à Arko Advice, o deputado disse que, para que a mudança...

Governo e centro querem evitar novo estado de calamidade neste momento

Mesmo com a piora da pandemia de covid-19 e a pressão da oposição por um novo estado de calamidade, os parlamentares governistas e do centro não aderiram à ideia. Entre eles, persiste a avaliação de que a vacinação vai conseguir frear a propagação do vírus, diminuindo o número de mortos e também afrouxando a pressão sobre a economia. Nesta segunda-feira...