domingo, 17 outubro, 2021

Urgente

Início Urgente

Câmara aprova valor fixo do ICMS sobre combustíveis

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (13) com 392 votos favoráveis o texto substitutivo ao PLP n° 11, de 2020, que muda a forma de cobrar o ICMS sobre os combustíveis. Com a aprovação, o governo espera uma redução de 8% no preço da gasolina, 7% no etanol e 3,7% no valor do diesel. O texto segue para...

Relatório sobre Auxílio Brasil deve sair ainda em outubro

O deputado Marcelo Aro (PP - MG), relator da MP 1061/21  (Auxilio Brasil) disse que o relatório deve ser entregue ainda este mês. A previsão inicial é que ocorra até o final da próxima semana.  O deputado disse que avalia a possibilidade de garantir reajustes anuais do auxílio baseado na inflação. O texto ainda não define valores do benefício. "Ainda...

Precatórios: relator retira possibilidade de parcelamento e define limite de R$ 40 bi anuais

Câmara aprova MP que renova o programa de redução ou suspensão de salários 

O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios, apresentou nesta quinta-feira (7) o parecer à proposta na Comissão Especial. O texto muda o pagamento dos precatórios, dívidas do governo com decisões judiciais nas quais não é mais possível recorrer. Originalmente, a proposta previa que os precatórios com valores superiores...

Novo texto da reforma tributária inclui “imposto do pecado”. Conheça os detalhes

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou na terça-feira (5) o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da reforma tributária ampla. O texto propõe a criação de um imposto sobre bens e serviços (IBS) de base ampla e não cumulativo. O relatório divulgado prevê um IBS dividido em dois, em uma espécie de IVA-Dual. O primeiro,...

Prévias do PSDB: Diretório de Goiás fecha com Eduardo Leite

Os governadores de São Paulo, João Doria, e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em convenção do PSDB. Foto: Divulgação/PSDB

O diretório do PSDB de Goiás (GO) anunciou apoio ao governador do Rio Grande do Sul (RS), Eduardo Leite, que agora tem 10 estados ao seu lado: GO, RS, Alagoas (AL), Amapá (AP), Bahia (BA), Minas Gerais (MG), Paraná (PR), Ceará (CE), Santa Catarina (SC) e Paraíba (PB). Apesar do diretório de GO ter optado por Leite, vale registrar que...

ICMS: projeto para controlar preços dos combustíveis pode ser votado hoje (5)

A Câmara dos Deputados pode votar hoje o Projeto de Lei Complementar (PLP) que altera a forma de cobrança do ICMS para controlar os preços dos combustíveis. De acordo com o deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, o texto final deve ficar pronto no início da tarde. “Estamos fechando um texto para votar. Vai ter uma...

Semana na política: preço dos combustíveis e fusão de partidos

Câmara aprova MP que renova o programa de redução ou suspensão de salários 

Nesta semana, conforme anunciado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a ideia é fechar um entendimento sobre a questão dos preços dos combustíveis. No Senado, está marcada para a terça-feira (5) a votação do projeto do marco de ferrovias. DEM e PSL formalizam a fusão entre as duas legendas. No STF, uma série de julgamentos relevantes na pauta....

Sabatina de André Mendonça segue sem data

A sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Bolsonaro (sem partido) para assumir a cadeira do STF ainda não tem data para acontecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.  De acordo com o senador Plínio Valério (PSDB-AM), componente da Comissão, os senadores estão cobrando pela sabatina. "Nós estamos cobrando do Davi que coloque logo a sabatina porque...

Combustíveis: Relator de PL do ICMS quer mudar cálculo para evitar oscilação de preços

A Câmara dos Deputados deve votar esta semana o Projeto de Lei 16/2021, que muda a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em território nacional. Atualmente, o ICMS é calculado em porcentagem. Então, sempre que o preço do petróleo oscila, por conta do dólar, o valor do ICMS também oscila, agravando o preço final...

Leilão do 5G será no dia 4 de novembro

5G chegará em cidades com mais de 30 mil habitantes até 2028, afirma ministro

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou na manhã desta sexta-feira (24) a versão final do edital do leilão de licitação do 5G, que ficou marcado para o dia 4 de novembro. As operadoras poderão disputar por quatro frequências: 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. O tempo de outorga será de 20 anos e haverá divisão...