Governo geral gasta R$ 4.630,4 bilhões em 2022, o equivalente a 45,9% do PIB

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Em 2022, a despesa do governo geral do Brasil foi de R$ 4.630,4 bilhões. Nesse sentido, equivalente a 45,9% do PIB em 2022. A área de Proteção Social foi a função de governo com o maior nível de despesa, alcançando 16,7% do PIB (R$ 1.684,8 bilhões). Além disso, nessa função estão os gastos com benefícios previdenciários das três esferas de governo, além de programas de distribuição de renda, como o Bolsa Família.

Os dados do Boletim de Despesas por Função do Governo Geral (COFOG), foi publicado, nesta quarta-feira (24). Portanto, mostra os detalhes das despesas nas três esferas de governo. Sendo elas a federal, estadual e municipal por função de governo como Proteção Social, Defesa e Educação, por exemplo.

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Serviços Públicos

Em seguida, a função com segunda maior despesa foi Serviços Públicos Gerais (R$ 1.096,4 bilhões, 10,9% do PIB). Outras duas funções representativas são Educação e Saúde, cujas despesas alcançaram 5,2% e 4,9% do PIB, respectivamente.

A maior representatividade do governo central se repete nas funções com despesas mais elevadas. Sendo essas, a Proteção Social e Serviços Público Gerais que representaram 36,4% e 23,7% da despesa total em 2022 respectivamente.

Essa concentração em Proteção Social se explica pela responsabilidade do governo central pelo pagamento de benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), assim como do Bolsa Família, gastos que não possuem correspondência nas outras esferas.

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Já as despesas com Serviços públicos gerais são executadas de forma substancial pelo governo central, notadamente devido aos juros da dívida pública e às transferências a entes subnacionais sem destinação definida.

Por outro lado, as funções de governo que envolvem competências comuns do governo central, estados e municípios, como Saúde, Educação e Ordem pública e Segurança, possuem despesas com menor concentração no governo central. Contudo, no caso da Saúde, os governos municipais respondem pela maior parcela da despesa (R$ 254,3 bilhões). De acordo com os dados, esses gastos foram obtidos com serviços ambulatoriais, que é mais concentrado nos governos municipais.

Comparação Internacional

Em 2021, as funções Proteção Social e Serviços Público Gerais juntas totalizaram 25,9% do PIB (60,7% do total do gasto do governo geral). O número ficou cima da média de 19,2% do PIB observada na amostra de países que compõem a base de dados para este estudo. Sendo assim, a função Proteção Social teve seu pico na série histórica em 2020, quando atingiu 23,0% do PIB, decorrente do enfrentamento à COVID-19. A despesa recuou para 16,3% do PIB em 2021 e 16,7% em 2022. Ainda assim, o Brasil dispendeu 2,5 pontos percentuais do PIB acima da média internacional em 2021.

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Entre 2020 e 2022, a despesa do governo geral com Serviços Públicos Gerais passou de 8,8% do PIB para 10,9%. A despesa do Brasil em Serviços Públicos Gerais é consideravelmente superior à média internacional, os juros, é a maior do grupo de 53 países analisados.

Educação brasileira e a média internacional do PIB

Já na despesa com Educação, o Brasil gastou 4,5% do PIB em 2021, próximo à média internacional de 4,8% do PIB. Na educação, o governo geral brasileiro tem despesa mais alta que a média dos países selecionados no Ensino superior e na Educação infantil e ensino fundamental I, mas inferior no Ensino fundamental II e médio.

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Na comparação com outros países, a despesa total do governo geral do Brasil, que em 2021 alcançou 42,7% do PIB. Essa quantidade foi inferior à observada nas economias avançadas (45,3% do PIB). Bem como, nas substancialmente superior à de economias emergentes (35,2% do PIB) e da América Latina (31,1% do PIB).