O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a partir desta terça-feira (15), às 10h, se Alexandre de Moraes deve ser investigado pela relação que mantinha com Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master.
O julgamento de hoje também servirá para analisar se André Mendonça poderia ter investigado Alexandre Moraes sem consultar o plenário do Supremo Tribunal Federal.
O STF está dividido. Alexandre Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino entendem que André Mendonça deveria ter notificado o plenário assim que se deparou com indícios de crimes praticados por ministro da Corte.
Já André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux entendem que a investigação sobre Alexandre de Moraes foi feita legalmente.
Vista, Cármen e Fachin
Não está descartado que Nunes Marques ou Fux peçam vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Nesse cenário, outros ministros do STF deverão adiantar seus votos.
O presidente do STF, Luiz Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia são considerados os votos de minerva na disputa. Fachin deverá adotar um caminho do meio, para defender uma investigação no STF que apure as condutas de Moraes e de Mendonça.
Cármen deverá acompanhar Fachin ou o grupo de Moraes. Dificilmente a ministra se unirá ao grupo de Mendonça — ministro com quem tem sérias restrições.
Tecnicidade x Indignação
O grupo de Alexandre de Moraes vai usar as ilegalidades processuais cometidas por Mendonça para mostrar que o processo não tem razão de existir.
Já os aliados de André Mendonça irão citar trechos da investigação para mostrar que Moraes trabalhou para Vorcaro por intermédio de sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes.
Vale destacar que André Mendonça, quando foi nomeado ministro da Justiça por Bolsonaro, recebeu elogios dos ministros do STF. À época, Mendonça era visto pela Corte como alguém técnico.
Pesava a favor de Mendonça o fato de ter nomeado por Dias Toffoli, em 2008, para dirigir o Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa, da Advocacia-Geral da União. Toffoli era advogado-geral da União à época.
Bolsonarismo em comum
André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux têm em comum a proximidade com o Bolsonarismo. Mendonça e Nunes Marques foram nomeados por Jair Bolsonaro e Fux votou pela absolvição de bolsonaristas nos julgamentos relacionados ao 8 de Janeiro de 2023.
A relação de Nunes Marques com o bolsonarismo se dá, principalmente, por integrantes do Centrão próximos à família Bolsonaro, como Ciro Nogueira, padrinho político do ministro do STF e investigado no Caso Master.
Mendonça mantém relação com o bolsonarismo devido ao apoio que recebeu de Michelle Bolsonaro e de políticos evangélicos, como Cezinha de Madureira, para chegar ao STF.
Desde que assumiu o cargo, Mendonça também tem transitado bastante entre bolsonaristas fluminenses, principalmente aqueles que atuam no Judiciário. Não são, ou foram, poucas as vezes em que o ministro do STF foi ao do Rio de Janeiro participar de eventos com aliados dos Bolsonaro, inclusive na OAB-RJ.
Para constranger
Nunes Marques foi citado pela Polícia Federal (PF) no relatório que embasou a operação deflagrada nesta segunda-feira (14) contra Cezinha de Madureira (PL-SP), acusado de tráfico de influência em tribunais superiores.
Num dos diálogos, Madureira pede a Nunes Marques a soltura do ex-secretário de Belford Roxo (RJ) Denis de Souza Macedo, preso em 2025 por desviar R$ 112 milhões em recursos do Fundeb e do PNAE.
A exposição desses fatos serve para constranger o ministro, assim como Mendonça fez com Moraes.
Dino no encalço
A operação da PF foi autorizada por Flávio Dino, ministro que já havia liberado uma operação da Polícia Federal contra o também deputado federal Mário Frias, acusado de usar o filme Dark Horse para lavar dinheiro.
Outro alvo da operação da PF na segunda (14) foi Mariângela Fialek, advogada do escritório de Cezinha que também é investigada por cuidar da planilha de Arthur Lira que controla o pagamento de emendas parlamentares sem transparência.
Serviço Master
Juristas ouvidos pela coluna afirmaram que deverá haver, num futuro próximo, uma enxurrada de ações judiciais relacionadas ao Banco Master.
Esses processos serão apresentados pelo interventor da instituição financeira para reaver o dinheiro pago por serviços.
Fontes com conhecimento do Caso Master apostam que filhos de ministro de Cortes Superiores deverão ser alvos dessas ações, que precisarão ser apresentadas para descartar que houve fraude na prestação dos serviços.
Vai dar Flávio?
A liderança de Flávio Bolsonaro em algumas pesquisas eleitorais, mesmo que dentro da margem de erro, reviveu a precificação de uma possível vitória do filho de Jair Bolsonaro contra Lula.
Meios acadêmicos e jurídicos em São Paulo, além da Faria Lima, já começam a se preparar para uma eventual gestão Flávio. Esse cálculo tem sido feito por aqueles que apoiam o senador e por grupos contrários ao filho de Jair — mesmo que alguns também sejam contra Lula.
