O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento preventivo de Andrei Augusto Passos Rodrigues do cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal (PF). A decisão de Mendonça também afastou o delegado Leandro Almada da Costa, Diretor de Inteligência da PF.
A medida foi tomada após Alexandre de Moraes pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma investigação contra Mendonça sob o argumento de que o ministro estaria atuando politicamente.
O pedido de investigação feito por Moraes à PGR foi um contra-ataque à decisão de Mendonça que retirou parte do sigilo do Caso Master e que mostrou a relação próxima mantida por Alexandre de Moraes e sua família com Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master.
Segundo André Mendonça, o afastamento de Andrei e de Almada é necessário para resguardar as prerrogativas dele como ministro e de Jorge Messias, advogado-geral da União.
Jorge Messias é envolvido nessa disputa entre André Mendonça e Alexandre de Moraes porque Moraes acusou Mendonça de atuar conjuntamente com Messias — que tem o apoio de Mendonça para se tornar um ministro do STF, conforme quer Lula.
De acordo com Mendonça, a PF produziu "relatórios de inteligência" que evidenciam monitoramento ilícito e "coleta dirigida" de dados contra ele próprio e contra Messias.
Mendonça afirma na decisão que a suposta espionagem vinha ocorrendo há pelo menos um mês. O ministro disse ainda que foram confeccionados ao menos seis relatórios pelo setor de inteligência somente em agosto deste ano.
Em uma das passagens dessas peças citadas por Mendonça na decisão que afastou Andrei e Almada há menção a declarações públicas de Andrei Rodrigues indicando que a PF vinha mapeando internamente o que classificava como "ilegalidades" na conduta e nas decisões do ministro à frente de seus processos.
Para Mendonça, os documentos extrapolaram as atribuições legais da corporação ao promoverem avaliações sobre a atuação jurisdicional de um integrante do STF e sobre as diretrizes da advocacia pública.
Nos relatórios, os analistas examinavam o mérito de decisões judiciais, questionavam o viés técnico de manifestações e criticavam a opção do Advogado-Geral da União de não recorrer de decisões proferidas nas operações "Sem Desconto" e "Compliance Zero".
Para a PF, esse comportamento de Mendonça e Messias é resultado da "matriz religiosa comum" que aproxima a dupla de segmentos evangélicos interessados em manter relação com autoridades.
Mendonça afirmou na decisão que o material produzido pela PF contra ele e Messias é um "nada jurídico", pois os relatórios foram elaborados de forma apócrifa, sem timbre ou elementos formais que garantissem sua autenticidade e autoria.
André Mendonça destacou ainda que os documentos admitiam uma "confiança agregada baixa" e o uso de "cadeia inferencial" baseada em conjecturas subjetivas. Segundo o ministro, isso reforça a existência de "arapongagem institucional".
Mendonça pediu na decisão que sua ordem seja analisada em sessão extraordinária do plenário virtual da Segunda Turma do STF, formada por ele, Luiz Fux (presidente), Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.
