O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques, afastou o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, titular da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.
A decisão do CNJ e a divulgação do áudio também levou a Corregedora do TJSP, Silvia Rocha, a iniciar uma correição extraordinária na vara comandada por Furtado. Servidores que trabalhavam com o juiz estão sendo ouvidos nesta quinta-feira (13)
Furtado é acusado de influenciar os herdeiros de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos, a vender ativos ao grupo do Banco Master e de condicionar o fim do processo de falência à operação.
Segundo Mauro Campbell, Paulo Furtado atuou como verdadeiro longa manus do Banco Master.
Furtado afastado
A decisão do CNJ determina que Furtado fique afastado das funções até nova deliberação do Conselho Nacional de Justiça e impede o juiz de acessar as dependências do Fórum João Mendes, onde trabalha, no centro da capital paulista, e o Tribunal de Justiça de São Paulo.
A reclamação disciplinar que motivou o afastamento de Furtado foi instaurada de ofício por Campbell, após o Estadão divulgar uma gravação que de uma reunião em 22 de agosto de 2024 entre o juiz e os três herdeiros do falecido Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos.
Na reunião intermediada por um administrador judicial sem autorização para atuar no caso e que não teve o nome divulgado, Furtado sugeriu aos herdeiros do Banco Santos, que estavam desacompanhados de seus advogados ou do Ministério Público, a venda da participação deles na massa falida ao grupo do Banco Master.
O que disse Furtado?
O juiz afirmou que esse seria o melhor caminho para acabar com todas as disputas judiciais e encerrar o processo de falência. A gravação também mostrou Furtado criticando a atuação dos advogados que defendiam os herdeiros do ex-controlador do Banco Santos e indicando nominalmente outros profissionais para substituir os atuais defensores dos herdeiros.
O CNJ já investigava a conduta do juiz após denúncia dos herdeiros de Edemar Cid Ferreira sobre omissões e falhas graves de Furtado na fiscalização do então Administrador Judicial da massa falida, Vânio César Pickler Aguiar.
Entre os fatos sob apuração há ausência de prestação de contas sobre ativos bilionários, nepotismo, fluxos financeiros fora do caixa da massa, incêndio em 2022 no local de guarda de documentos sem devida apuração, manutenção de crédito decadente de R$ 206,2 milhões, dispensa de leiloeiro oficial para venda direta e descumprimento de limites de nomeações.
A fonte do problema
A atuação de Furtado passou a ser fiscalizada pelos mesmos motivos que levaram ao seu afastamento pelo CNJ. O juiz já era crticado e citado em conversas de corredor há anos pela proximidade que mantém com profissionais que nomeia para os processos que julga.
Os advogados da Odebrecht na processo de recuperação judicial da empreiteira contestaram a atuação do advogado Francisco Satiro no caso, pois o profissional havia sido orientador de mestrado de Paulo Furtado na Universidade de São Paulo (USP).
Há diversas notícias da imprensa apontando que o juiz costuma nomear administradores judiciais com os quais já dividiu palcos em eventos jurídicos, sendo que parte desses encontros contava com o patrocínio de profissionais posteriormente escolhidos para atuar nas ações de sua vara.
Paulo Furtado também lecionou em uma escola digital que reúne outros juízes investigados pela Corregedoria do TJSP, como Andrea Galhardo Palma, também acusada de tomar decisões ilegais nos processos que julga.
Furtado e os profissionais que nomeou sempre negaram irregularidades.
O Brasilianista permanece aberto para receber manifestações, posicionamentos ou esclarecimentos de todas os citados nesta reportagem. Caso queiram se pronunciar sobre o tema, os canais da redação estão à disposição.
