O juiz da Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, Paulo Furtado de Oliveira, falou aos filhos do banqueiro Edemar Cid Ferreira — já falecido e ex-dono do Banco Santos — sobre a possibilidade de vender parte dos ativos da instituição ao Banco Master. Ouça o áudio aqui.
O Banco Santos está em processo de falência há quase 21 anos. A instituição faliu em 2005, após fraudes e desvios bilionários, e tenta leiloar bens para pagar os credores. Em 2020, as obras de arte arrecadadas no processo já somavam R$ 16 bilhões.
Na época da intervenção, o banco quebrou deixando uma dívida de R$ 3 bilhões. O ex-proprietário chegou a ser preso, mas o processo acabou anulado posteriormente.
O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, encontrou falhas no processo conduzido por Paulo Furtado e possíveis omissões sobre o desaparecimento de R$ 12 bilhões, determinando que o magistrado apresentasse explicações a respeito.
A defesa de Paulo afirmou que não houve desaparecimento e que o incêndio que atingiu a estrutura da empresa não causou prejuízos, assegurando ainda que não existia caixa paralelo.
O caso foi paralisado pelo CNJ
Durante a reunião no gabinete, o juiz fez críticas à equipe jurídica da família, sugeriu nomes para trabalhar na defesa dos herdeiros e mencionou a possibilidade de atuação desses profissionais.
O jornal O Estado de S. Paulo obteve a gravação completa em que o magistrado detalha aos filhos as alternativas relacionadas ao processo.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu as vendas de bens destinadas ao pagamento de credores e paralisou o processo devido às inconsistências apresentadas na conduta de Paulo. O CNJ também afastou o administrador da massa falida, Vânio Aguiar, e determinou a contratação de novos profissionais para assumir o posto.
Síndico da falência
Quando ainda era vivo, Edemar acusou o síndico da falência, Vânio, de nepotismo, apontando que ele contratava parentes e amigos, além de conceder contratos à própria esposa.
O síndico já havia reservado mais de R$ 30 milhões em honorários pela condução da massa falida e recebia aluguéis por meio de sua empresa privada, que era utilizada como sede da instituição.
Vânio atuou como síndico do banco por dez anos. Em 2015, foi nomeado para administrar a falência do Banco Cruzeiro do Sul, que acumulava dívidas de R$ 7 bilhões.
O valor do Banco Santos
Mesmo em processo de falência, o banco mantinha ativos valiosos, como imóveis e obras de arte. Instituições financeiras e fundos de investimento demonstravam interesse em adquiri-los com desconto.
Cid Ferreira chegou a conversar diretamente com Daniel Vorcaro, do Banco Master, mas as tratativas não avançaram.
O Banco Master, por meio de interlocutores como advogados especializados em fundos, sinalizou interesse nos ativos e tornou-se um dos potenciais compradores nas negociações.
Durante a reunião com os filhos do ex-banqueiro, o juiz do caso afirmou que “poderia ajudar numa aproximação”.
Além disso, o magistrado declarou que Fernando Borges, administrador judicial em São Paulo, tentava aproximar investidores da família de Edemar para negociar ativos do Banco Santos.
Oficialmente, no entanto, Borges não tinha autorização para atuar no processo, o que sugere uma atuação de bastidores sem legitimidade formal.
Menções ao Banco Master
Paulo afirmou ainda que advogados do Master se reuniram com ele e repassaram à família a informação de que “existia uma proposta para compra do banco porque queremos aproveitar o prejuízo fiscal”.
“Olhando essa proposta do Master, como eles estão interessados em comprar o controle — e o controle, na verdade, tecnicamente era do pai de vocês e hoje é do espólio, é um negócio privado. Então, ninguém tem nada a ver com isso”, declarou o juiz em um trecho da gravação.
O magistrado disse também aos filhos que, em caso de venda do banco, poderia encerrar as ações de responsabilidade movidas contra eles e que, diante de um eventual acórdão, eles “sairiam do processo”. Nessas circunstâncias, o juiz afirmou que eventuais passivos ficariam atrelados aos novos compradores da massa falida.
Investigações e questionamentos
O juiz Paulo Furtado comanda a 2ª Vara de Recuperação Judicial e Falência de São Paulo, responsável por conduzir alguns dos principais processos de reorganização financeira do país, como os casos do Banco Cruzeiro do Sul e da Odebrecht.
A atuação de Furtado tornou-se alvo críticas, questionamentos e de investigações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devido à sua proximidade com profissionais que prestam serviços ao Poder Judiciário.
Na recuperação judicial da Odebrecht, por exemplo, os advogados da empreiteira contestaram a atuação no caso do advogado Francisco Satiro, que havia sido orientador de mestrado de Furtado na Universidade de São Paulo (USP).
Somam-se a isso relatos de imprensa apontando que o juiz costuma nomear administradores judiciais com os quais já dividiu palcos em eventos jurídicos, sendo que parte desses encontros contava com o patrocínio de profissionais posteriormente escolhidos para atuar nas ações de sua vara.
Paulo Furtado também lecionou em uma escola digital que reúne outros nomes citados em apurações da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), como a juíza Andrea Galhardo Palma, que lecionava no mesmo local.
Furtado e os profissionais que nomeou sempre negaram irregularidades.
