O principal parceiro comercial do Brasil, a China, requisitou formalmente para participar das consultas na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o tarifaço de até 37,5% do governo de Donald Trump sobre importações brasileiras. O Brasil solicitou a consulta da OMC ainda no mês passado para apurar a aplicação das taxas consideradas injustas.
Washington aceitou participar das consultas que ainda não possuem previsão para acontecer. Mais recentemente, a China protocolou um pedido para participar da análise dessas consultas da organização, alegando interesse comercial e que as medidas americanas afetam “todas as exportações da Chia para os Estados Unidos”.
Esse pedido de consultas é o primeiro passo para acionar a OMC e contestar o tarifaço. Para o Brasil, funciona também como um gesto simbólico para marcar sua posição em defesa do sistema multilateral de solução de disputas comerciais.
Conforme noticiado por O Brasilianista, essa aproximação não é novidade. Isso acontece por uma série de fatores da relação entre a diplomacia brasileira e chinesa. Além disso, o apoio de Xi Jinping à soberania brasileira segue a postura histórica da China de defender a não interferência em assuntos internos, sobretudo com parceiros do Sul Global — em meio à tensão Brasil-EUA, dá a isso um peso estratégico adicional.
Ainda assim, a maior presença chinesa por aqui não significa uma substituição completa da influência americana. Isso porque a estratégia brasileira tende a continuar sendo de equilíbrio entre as duas potências, e não de troca de um parceiro pelo outro, ainda que a pressão americana possa levar o Brasil a reduzir sua dependência do mercado dos EUA.
O que é a OMC e como funciona?
Vale lembrar que a OMC é um organismo internacional e multilateral que tem como objetivo a regulamentação do comércio entre os seus países-membros. Na prática, o objetivo principal é liberalizar o comércio e supervisionar os trâmites econômicos e comerciais, ou seja, tornar a comercialização o mais livre e previsível possível.
Em entrevista a O Brasilianista, Sidney Lima, analista da Ouro Preto Investimentos, explica, contudo, que a OMC perdeu nos últimos anos a capacidade de executar adequadamente o processo de garantir o cumprimento de leis, regulamentos, regras, padrões e normas sociais.
Apesar disso, a organização “continua sendo o principal fórum multilateral para negociação de regras comerciais, solução de disputas e previsibilidade institucional do comércio global. Sua relevância hoje é maior como definidora de regras e espaço de negociação do que como mecanismo efetivo de coerção, especialmente após o enfraquecimento do Órgão de Apelação”, afirmou.
China já é a maior contribuinte da OMC
Os Estados Unidos estão há mais de um ano sem pagar a contribuição obrigatória para OMC. Além de entrarem para a lista de países em dívida com a instituição, como Bolívia e Togo, a OMC perde seu maior membro e contribuinte.
Ao mesmo tempo, a dívida americana com a organização torna a China o país que envia a maior contribuição para o sistema multilateral de comércio.
O maior protagonismo da China amplia sua influência sobre a agenda de comércio internacional, especialmente em temas ligados aos países emergentes, digitalização do comércio e assistência técnica.
Isso tende a fortalecer a posição chinesa na definição de normas multilaterais e aumenta seu poder diplomático justamente em um momento em que os EUA privilegiam negociações bilaterais.
