O tradicional almoço dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) será adiado para depois do Carnaval. O encontro terá como foco a discussão do Código de Ética dos magistrados da Corte.
De acordo com a CNN, o pedido de remarcação foi feito na manhã de quarta-feira (05) e comunicado pelo gabinete do presidente Edson Fachin ao cerimonial do STF antes da primeira sessão plenária de 2026.
Detalhes da sessão
Durante a sessão, os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes fizeram declarações interpretadas como indicativo das futuras discussões sobre o código de conduta.
Toffoli ressaltou que juízes podem possuir fazendas ou serem sócios de empresas, desde que não exerçam funções de gestão. Segundo ele, magistrados que têm parentes acionistas, proprietários de empresas, ou fazendas, têm direito aos dividendos, desde que não participem da administração.
“Vários magistrados são fazendeiros ou donos de empresas e, sem ultrapassar a gestão, podem receber os rendimentos dessas atividades”, afirmou.
Moraes acrescentou que é permitido aos juízes receber pagamento por palestras e atuar como sócios de empresas privadas, desde que não ocupem cargos de direção e respeitem os limites legais. Ele destacou que o exercício do magistério, por meio de aulas e palestras, acabou sendo alvo de críticas infundadas.
“O magistrado só pode se dedicar ao magistério. Por isso, passaram a demonizar as palestras, e qualquer atividade acadêmica acaba sendo questionada sem motivo”, declarou.
No plenário, estão em análise ações que questionam artigos de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a atuação de magistrados em redes sociais. As regras, entretanto, não se aplicam aos ministros do STF.
