A Comissão de Relações Exteriores aprovou a formação de um grupo de trabalho destinado a acompanhar a aplicação do tratado comercial firmado entre os dois blocos econômicos. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (04), com a expectativa de que o texto seja analisado pelo Senado ainda na primeira quinzena de março.
A iniciativa partiu do presidente da comissão, senador Nelsinho Trad, que optou por um formato mais flexível. A proposta prevê um canal direto para receber demandas de setores que se considerem impactados pelas regras previstas no documento.
Segundo a Agência Senado, o senador explicou que a ideia é permitir ajustes e esclarecimentos durante a implementação do tratado. “Se determinado setor se sentir prejudicado, tiver alguma dúvida ou precisar fazer algum ajuste, que acione esse grupo de trabalho. Nós vamos fazer as interlocuções pertinentes com os ministérios. Queremos criar um canal aberto para a sociedade”, afirmou.
Estrutura e funcionamento
O grupo será composto por quatro parlamentares, indicados pelos líderes partidários. O prazo inicial de atuação vai até o fim do ano, com possibilidade de prorrogação, conforme avaliação da comissão.
Antes de chegar ao Senado, o texto ainda passará por uma delegação do Parlamento do Mercosul. Na Câmara dos Deputados, a previsão é de votação direta em plenário no fim de fevereiro, após entendimento entre as lideranças.
Após a aprovação pelo Congresso Nacional, caberá à Presidência da República confirmar o tratado, assinado em janeiro. No âmbito europeu, o Parlamento do bloco também precisará aprovar ao menos um acordo preliminar para que as medidas tenham validade no Brasil.
Resistências no setor agrícola
Durante a discussão, a senadora Tereza Cristina destacou a oposição de parte dos parlamentares europeus a pontos relacionados à agricultura. O bloco criou salvaguardas para proteger produtores locais e aprovou, em dezembro, um projeto que permite suspender temporariamente regras de importação de itens como carnes e aves.
“Depois da pandemia, o mundo se tornou muito protecionista. Os europeus têm medo dessa concorrência com a entrada do nosso produto. Já temos a Lei da Reciprocidade. Agora é regulamentar para que tenhamos as mesmas salvaguardas que eles”, declarou.
Além disso, o texto foi encaminhado ao Tribunal de Justiça da União Europeia para análise jurídica, procedimento que pode levar até dois anos. Há ainda a possibilidade de o Senado organizar uma missão institucional para dialogar com parlamentares europeus em momento considerado estratégico.
O acordo prevê a eliminação ou redução gradual de até 90% das tarifas de importação e exportação entre os blocos ao longo de dez anos. Também estão previstas ampliações de cotas para produtos como carne, etanol, açúcar e arroz. As negociações tiveram início em 1999.
