O ano de 2025 foi marcado por medidas do governo federal que repercutiram nas áreas econômica, ambiental, social e institucional.
A seguir, estão as decisões adotadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo Executivo ao longo do ano, que moldaram a política nacional.
- Veto a trechos do projeto de licenciamento ambiental
O presidente sancionou a lei do licenciamento ambiental com vetos a pontos considerados pelo governo inadequados do ponto de vista jurídico e ambiental.
- Articulação do Brasil na COP30 e diretrizes para reduzir uso de combustíveis fósseis
Durante a COP30, o governo brasileiro apresentou propostas e buscou consenso internacional para compromissos climáticos. Lula orientou sua equipe a elaborar um roteiro para diminuição da dependência de combustíveis fósseis, como mostrou o Al Jazeera.
- Proposta de fundo internacional para preservação de florestas tropicais
Também na COP30 o governo defendeu a criação de mecanismos de financiamento para preservação de florestas, como mostrou O Brasilianista.
- Sanção de lei
Foi sancionada norma que dispensa reavaliações médicas para beneficiários com incapacidade definitiva, após aprovação no Congresso.
- Ajustes tributários
O governo promoveu alterações fiscais, incluindo aumento de algumas taxas federais, com o objetivo de reforçar a arrecadação, como mostrou a CNN Brasil.
- Assinatura de 28 decretos de reconhecimento de territórios quilombolas
O governo publicou decretos declarando áreas quilombolas como de interesse social para fins de regularização territorial.
- Transferência simbólica da capital
Durante a realização da conferência do clima, Belém assumiu simbolicamente o papel de capital federal, em decisão formalizada pelo Executivo.
- Cotas raciais em concursos e cargos públicos
Também em 2025, foi sancionada pelo presidente a lei que amplia cotas raciais em concursos e cargos públicos federais.
