O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão que representa o Poder Judiciário do Brasil e seu principal objetivo é proteger a Constituição Federal. Ele é composto por 11 ministros no total, que devem julgar ações que questionam a constitucionalidade de leis e atos normativos.
Conforme afirma o STF, cabe à Corte ainda processar autoridades como o presidente da República, o vice-presidente e parlamentares em crimes comuns. Como instância máxima da Justiça, todos os tribunais devem seguir as orientações do órgão.
Quem faz parte do STF?
O Supremo possui 11 ministros, todos brasileiros natos, indicados pelo presidente da República e aprovados pela maioria do Senado Federal. Para ser elegível ao cargo de magistrado, os escolhidos devem ter entre 35 e 70 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada.
Na Corte, há o Plenário, em que todos os ministros devem proferir argumentos e votos sobre determinada pauta. Já as Turmas separam o STF em dois grupos com cinco autoridades cada, para agilizar processos. Por fim, a Presidência do órgão é eleita de forma interna para mandados de dois anos.
A indicação para o cargo de ministro é de natureza política. O presidente da República escolhe o nome e o submete à aprovação do Senado. Após a sabatina e votação, o indicado é nomeado oficialmente. O cargo é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos.
O salário dos ministros do STF é atualmente de R$ 46.366,19, segundo a Agência Senado.
Atualmente, a Primeira Turma é presidida por Flávio Dino e conta ainda com Cristiano Zanin, Luiz Fux (que pediu transferência), Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Já a Segunda Turma é presidida por Gilmar Mendes e tem como integrantes Kássio Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli. A vaga deixada por Barroso ainda aguarda o novo indicado para ser preenchida.
