Em caráter simbólico, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) uma PEC que acaba com a escala 6×1, reduzindo a jornada máxima de trabalho de 44 horas semanais para 36 horas.
O texto segue para análise do Senado, em Plenário, e deve passar ainda pelo crivo da Câmara dos Deputados caso seja aprovado. A PEC é uma adaptação da proposta escrita pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), que estabelece uma jornada máxima de 36 horas semanais, com quatro dias de trabalho e três de descanso.
Na medida aprovada pela CCJ, a jornada teria 8 horas de trabalho diário, distribuídas em até cinco dias por semana, sem a redução de salário. Dessa forma, o texto sustenta a jornada 5×2, com pelo menos dois dias consecutivos de repouso, preferencialmente aos finais de semana. As informações são do g1.
O sistema seria implementado aos poucos caso seja aprovado.
Planalto também prepara um texto contra a escala 6×1
O governo também mobiliza um PL para o fim da escala 6×1, mirando nas eleições de 2026. A medida veio após críticas ao texto da PEC do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que não acaba com o formato de 6 dias de trabalho seguidos, mas apenas reduz a jornada para 40 horas semanais, a serem aplicadas gradualmente em três anos. A PEC também inclui redução de salário em empresas com muitos funcionários.
Conforme explicado pelo O Brasilianista, o texto enviado pelo Planalto, a redução também é de 40 horas semanais, mas os trabalhadores devem descansar por dois dias consecutivos, com pelo menos um domingo a cada três semanas. Além disso, proíbe o desconto em folha de pagamento e impede acordos individuais que flexibilizem direitos.
