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Justiça

O que esperar do STF em 2026?

A agenda terá desdobramentos da trama golpista, desvios de emendas parlamentares e o caso Marielle Franco

O que esperar do STF em 2026?

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga o último núcleo da trama golpista nesta semana e a pauta deve encerrar os processos em tramitação de 2025. Devido ao recesso de fim de ano, entre o fim de dezembro de 2025 e início de fevereiro de 2026, os processos em aberto serão pausados.

Segundo O Globo, outros julgamentos já estão previstos na agenda do STF em 2026.

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Assassinato de Marielle Franco

No final de fevereiro, o STF planeja iniciar o julgamento dos acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), morta em 2018. Liberada desde junho deste ano, o Supremo adiou a ação para realizar os julgamentos dos núcleos da trama golpista.

Entre os réus estão o ex-deputado Chiquinho Brazão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ), Domingos Brazão, e o ex-chefe da Polícia Civil, Rivaldo Barbosa. Todos negam participação no crime.

O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.

“Comercialização” de emendas parlamentares

O magistrado também analisa em 2026 as acusações dos deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do ex-deputado Bosco Costa (PL-SE), por uma suposta “comercialização” de emendas parlamentares, ou seja, verbas públicas.

O relator é o ministro Cristiano Zanin, que pediu a inclusão do caso em pauta, ainda de acordo com O Globo.

Julgamento de Eduardo Bolsonaro

Apesar do fim dos julgamentos dos núcleos principais da trama golpista de 8 de janeiro, o STF ainda deve julgar alguns desdobramentos, incluindo a convocação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro virou réu pelo STF acusado de coação em meio ao julgamento dos núcleos principais, que ocasionou em sanções a autoridades brasileiras. Eduardo está nos Estados Unidos desde o início do ano e não respondeu à defesa. Ele também pode enfrentar cassação do mandato por ausência.

O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) também pode ser réu em um julgamento do STF após ser indiciado pela Polícia Federal por conexão à uma estrutura paralela da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O caso está em análise pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

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