Segundo o portal do STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (09) a condenação dos seis acusados que, segundo a Ação Penal 2693, formam o chamado Núcleo 2 da tentativa de golpe.
No núcleo 1 foram julgados o ex-presidente, Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, ambos generais da reserva e ex-ministros.
Em manifestação apresentada à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Gonet afirmou que o grupo atuou na coordenação de ações centrais atribuídas à organização criminosa. O posicionamento ocorreu após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentar o relatório da ação.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) indicou que o núcleo teria elaborado a minuta do golpe, além de monitorar autoridades e planejar o assassinato do atual presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.
Os acusados também são apontados como responsáveis por ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), designadas para dificultar a circulação de eleitores do Nordeste no segundo turno das eleições de 2022 onde concorriam Jair Bolsonaro e Lula.
Os réus
Que compõem o núcleo dois da minuta do golpe são:
- Fernando de Sousa Oliveira | Delegado da Polícia Federal
- Filipe Garcia Martins Pereira | ex-assessor internacional da Presidência
- Marcelo Costa Câmara | coronel da reserva e ex-assessor da Presidência
- Marília Ferreira de Alencar | delegada e ex-diretora de Inteligência da PF
- Mário Fernandes | General da reserva
- Silvinei Vasques | Ex-diretor-geral da PRF
O papel na minuta do golpe
O procurador-geral afirmou que Fernando e Marília tiveram papel relevante na tentativa de manipular o resultado eleitoral de 2022 ao utilizarem indevidamente estruturas do Estado. Além disso, ambos também contribuíram para os atos de 08 de janeiro após assumirem funções estratégicas na segurança do Distrito Federal.
Silvinei Vasques, o ex-diretor-geral da PRF, intensificou fiscalizações no segundo turno mesmo após a ordem do TSE para suspender as operações, principalmente no Nordeste.
Em relação ao Mário Fernandes, Gonet citou sua participação no plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o monitoramento e assassinato de autoridades, além da atuação no grupo “Copa 2022”, criado para acompanhar a rotina dos alvos.
Filipe Martins ajudou na elaboração de um decreto que romperia as estruturas democráticas e buscava apoio militar para implementação. Já Marcelo Câmara, segundo Gonet, forneceu informações sigilosas para facilitar ações clandestinas e usou nome falso ao se referir ao ministro do TSE.
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