
STF fixa tese sobre inelegibilidade em caso de afastamento de chefe de Executivo pela Justiça
Prevaleceu a visão de que substituição involuntária decorrente de decisão judicial pode abranger os seis meses anteriores à eleição
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Prevaleceu a visão de que substituição involuntária decorrente de decisão judicial pode abranger os seis meses anteriores à eleição

Vendas ocorreriam por meio de clínicas e laboratórios em vários estados

O estudo avaliou nações das Américas e Europa entre agosto de 2024 e julho de 2025

Investigação começou em 2017, a partir do acordo de leniência celebrado pela Odebrecht em decorrência da Lava Jato

O texto também muda o prazo para concluir o inquérito se o indiciado tiver sido preso em flagrante ou preventivamente

Decisão deve acontecer nesta quinta (27)

O presídio está situado em Brasília

Determinação do ministro paralisa processos em todo o país até que a Corte estabeleça qual legislação deve orientar disputas

Planato pressiona parlamentares antes da análise dos trechos barrados por Lula, marcada por Davi Alcolumbre para esta quinta-feira

Diálogo entre Poderes e divulgação de dados oficiais devem influenciar debates sobre investimentos e equilíbrio das contas

Os formatos de encarceramento funcionam a partir de regras estabelecidas pelo Código Penal

Texto foi assinado por 36 deputados e altera o parágrafo 247 da Constituição Estadual

As decisões podem já estar valendo para aqueles que planejam passeios no Carnaval de 2026

Senador classificou o caso como “gravíssimo” e afirmou que há um “dever de buscar a verdade”

A proposta prevê programa de regularização tributária para pessoas de baixa renda

Decisão atende pedido da Azul e da Confederação Nacional do Transporte (CNT)

Aditivos, falta de concorrência e suspeitas de fraude colocam o contrato bilionário do tribunal sob escrutínio da Polícia Federal e do MPF

Procedimento verificou a legalidade das prisões e possíveis irregularidades durante o cumprimento dos mandados