É comum ouvirmos dizer que a votação de algum julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) será realizada no Plenário Virtual. Mas nem todo mundo sabe o que isso significa, por isso, estamos aqui para te explicar.
Plenário Virtual STF
O Plenário Virtural do Supremo Tribunal Federal (STF) é um tipo de sistema online que permite a votação e interação dos ministros através de um dispositivo eletrônico – celular, computador, tablet e outros. As informações são do Portal STF.
O sistema foi criado pelo STF com a Emenda Regimental 21/2007, inicialmente para analisar repercussão geral nos recursos. Com a ampliação de suas competências, houve crescimento significativo dos julgamentos em ambiente virtual, em comparação ao presencial ou por videoconferência.
O Plenário Virtual trouxe inovação normativa e tecnológica, extendendo a capacidade deliberativa da Corte e garantindo acesso mais rápido à Justiça. Ele permite a realização de julgamentos colegiados totalmente em ambiente digital.
Com isso, os advogados e demais atores da Justiça podem participar dos julgamentos, fazendo sustentações orais, esclarecendo questões de fato e apresentando memoriais, além disso, a sociedade também tem acesso a essas informações com transparência.
Pensando na transparência, a resolução nº 774/2022, cria o Programa Corte Aberta, a fim de aproximar o Supremo Tribunal Federal (STF) da sociedade. O programa garante que os dados da Corte sejam disponibilizados de maneira mais acessível, precisa, confiável e íntegra aos cidadãos.
