O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concedeu, nesta sexta-feira (14), liminar que suspende o decreto de falência da operadora Oi e determina que a empresa continue em processo de recuperação judicial, revertendo a decisão tomada no início desta semana.
A medida responde a recurso apresentado pelo Bradesco, credor relevante da companhia. As informações foram compartilhadas pela CNN Brasil.
Como mostrou O Brasilianista, na decisão anterior, a juíza Simone Gastesi Chevrand, que decretou falência, afirmou que a insolvência era iminente porque as receitas mensais de R$ 200 milhões seriam insuficientes para, ao mesmo tempo, manter a companhia funcionando e quitar dívidas de mais de R$ 1,7 bilhão.
Agora, no entanto, a desembargadora Mônica Maria Costa, entendeu que que converter a empresa imediatamente em falida acarretaria “prejuízos potencialmente mais graves não apenas à coletividade de credores, mas também ao interesse público”. A magistrada determinou também alteração nos interventores que acompanham o processo.
Outro ponto relevante é que a decisão de Mônica Maria Costa também ordena a investigação de responsabilidades da gestora PIMCO, acionista da Oi, por sua suposta participação no período em que a empresa enfrentava grave situação financeira.
