A mudança, após anos na Primeira Turma, altera o equilíbrio interno de um dos colegiados mais relevantes da Corte, responsável por decisões em processos criminais, habeas corpus e mandados de segurança e outros.
Quem compõe a Segunda Turma?
O presidente da Turma, Gilmar Mendes, é o decano do colegiado e ocupa o STF desde 2002. Foi indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Dias Toffoli, indicado em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já foi presidente do Supremo (2018–2020).
Kassio Nunes Marques, nomeado em 2020 por Jair Bolsonaro, é natural do Piauí e foi desembargador federal no TRF-1.
André Mendonça, indicado em 2021 também por Bolsonaro, é ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça.
Luiz Fux, por sua vez, integra o STF desde 2011 e presidiu a Corte entre 2020 e 2022.
O que faz a Segunda Turma?
Como explicou o Politize, a Segunda Turma é um dos dois colegiados que compõem a Corte, responsável por julgar parte dos processos que não exigem a presença dos 11 ministros no plenário.
Sua função é analisar ações penais, habeas corpus, mandados de segurança e reclamações constitucionais, atuando como uma forma de dar mais celeridade aos julgamentos e evitar o acúmulo de processos.
Segundo o STF, a escolha da Turma que vai julgar o caso é definida a partir da distribuição do processo.
Isso quer dizer que, quando o processo é distribuído para um ministro, ele passa a ser o relator da causa, e a competência para seu julgamento será da Turma da qual ele fez parte.
Já os outros pedidos e ações relacionados a esse processo serão encaminhados também para esse ministro (prevenção) e, portanto, serão de competência do mesmo colegiado.
