O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar, na próxima terça-feira (11), o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. A informação foi confirmada pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, segundo a Agência Brasil. O texto foi aprovado pelo Senado e aguarda apenas a assinatura presidencial.
Justiça tributária em pauta
Lula, que participa da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Belém (PA), deve retomar a Brasília para concluir a sanção. De acordo com Gleisi, a proposta representa um avanço importante na busca por um sistema fiscal mais equilibrado. “Tão importante quanto isentar quem ganha até 5 mil reais, é tributar quem ganha muito nesse país”, afirmou a ministra.
Ela explicou que cerca de 141 mil contribuintes que recebem acima de R$ 600 mil por ano pagam atualmente uma carga efetiva de 2,5%, mas, com a nova medida, essa alíquota passará a ser progressiva, chegando a 10%. “Isso se chama justiça tributária”, completou.
Tributação de dividendos é destaque
Outro ponto ressaltado por Gleisi é a inclusão dos dividendos na tributação, algo inédito no país. “Esse é um grande passo. É histórico do ponto de vista de se buscar a justiça tributária no Brasil”, declarou. A ministra ainda destacou que o governo pretende seguir avançando na tributação sobre renda e patrimônio. “A gente comemora essa vitória, que não é uma vitória do governo, mas do povo trabalhador brasileiro”, acrescentou.
Renan Calheiros celebra aprovação no Senado
O relator da proposta no Senado, Renan Calheiros, também comemorou a aprovação e classificou a medida como uma das mais importantes dos últimos anos. “O projeto do imposto zero é um dos mais importantes e mais aguardados dos últimos anos”, afirmou.
Segundo ele, a iniciativa corrige distorções históricas no sistema tributário, reduzindo o peso dos tributos sobre a população de menor renda e elevando a carga sobre os mais ricos.
