Segundo o Censo 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (05), mais de 34 mil crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos vivem em uniões conjugais no Brasil. De acordo com o levantamento, 77% desse grupo são meninas. As informações foram divulgadas pelo G1.
De acordo com o IBGE, as informações foram coletadas com base na declaração dos moradores, sem exigência de documentos que comprovem o casamento.
Dessa forma, é possível que os números não representam uma comprovação legal dessas uniões. “A coleta é baseada unicamente na declaração do informante”, explicou Marcio Mitsuo Minamiguchi, da Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica do instituto, ao G1.
O que a lei proíbe?
A legislação brasileira proíbe o casamento civil de menores de 16 anos, exceto em situações autorizadas pela Justiça. O Código Civil prevê, em seu artigo 1.517 que o homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil (18 anos).
Ainda assim, o Censo inclui perguntas sobre uniões a partir dos 10 anos para retratar a realidade social do país, como destacou Luciene Aparecida Longo, do IBGE.
“O IBGE quer o retrato do país e não somente o que é legal ou não, justamente para identificar onde há questões em que as políticas públicas podem atuar”, disse Longo.
Entre as pessoas de 10 a 14 anos que afirmaram viver em união conjugal, 7% estão casadas no civil e no religioso, 4,9% apenas no civil e 1,5% só no religioso. A maior parte (87%) relatou viver algum tipo de união consensual.
O levantamento também aponta que a maioria dessas uniões ocorre entre pessoas pardas (20,4 mil), seguidas por brancas (10 mil) e pretas (3,2 mil). Em números absolutos, São Paulo é o estado com mais registros (4.722), mas Amazonas lidera proporcionalmente, com 0,11% das uniões nessa faixa etária.
