A votação sobre o projeto de lei que isenta o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, que deveria acontecer nesta terça-feira (04), foi adiado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, para a quarta-feira (05).
Além disso, o texto apresenta também uma tributação de 10% para quem ganha acima de R$ 600 mil por ano ou R$ 50 mil por mês.
O texto foi incluído na pauta desta quarta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A fim de enviar o texto direto para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), espera-se que o texto seja aprovado sem alterações.
O projeto
No início de outubro a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 1087/25, que isenta total do Imposto de Renda (IR) quem recebe até R$ 5 mil por mês e prevê a isenção parcial para quem ganha até R$ 7.300 por mês.
Enviada pelo governo, a proposta faz parte das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e foi conduzida na Câmara pelo relator e deputado, Arthur Lira (PP-AL).
Novo projeto
Segundo a CNN Brasil, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou nos últimos dias, um novo projeto pensando na compensação financeira da isenção, que prevê um impacto de R$ 4,9 bilhões em 2026, de modo que haja aumento na taxação de apostas e ampliação da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para as fintechs.
Entretanto, o relatório entregue por Calheiros na sessão desta terça-feira, manteve a proposta original, fazendo apenas pequenos ajustes de redação.
Segundo ele, o texto poderia sofrer alterações, mas isso faria com que o projeto voltasse para a aprovação na Câmara dos Deputados, situação que poderia “frustrar” a população. As informações são do g1.
