A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que amplia a licença-paternidade para até 20 dias. O texto aumentou o afastamento do trabalho gradualmente até 2030 e agora deve seguir para avaliação do Senado.
Atualmente, a licença é de 5 dias, mas a proposta espera que a lei entre em vigor em 1º de janeiro de 2027, já garantindo 10 dias para os pais. A medida, sob relatoria do deputado Pedro Campos (PSB-PE), previa aumento de 5 para até 30 dias de afastamento, mas, segundo o g1, não houve acordo sobre esse período.
Conforme mostrado pelo O Brasilianista, a medida é vista como avanço na agenda de equilíbrio familiar e estímulo à paternidade ativa.
Quais medidas foram aprovadas para a licença-paternidade?
Hoje, os trabalhadores têm direito a cinco dias corridos de licença-paternidade. Pelo projeto, esse período será ampliado gradualmente a partir de 2027:
- 10 dias em 2027
- 15 dias entre 2028 e 2029
- 20 dias a partir de 2030
Além disso, garante salário integral neste período e proíbe a demissão sem justa causa em até um mês depois do fim da licença-paternidade. O benefício poderá ser usufruído de forma parcelada, permitindo que parte do período seja usado após o retorno da mãe da licença-maternidade.
De acordo com o g1, a primeira parte precisa ser de um afastamento de no mínimo metade do total. Os dias que não forem utilizados, poderão ser aproveitados em até seis meses após o parto ou a adoção (de crianças ou adolescentes).
Será necessário que os empregados notifiquem as empresas sobre o período da licença com uma antecedência mínima de 30 dias, indicando a data esperada para o parto. Vale lembrar que o texto segue para o Senado antes de ser sancionado pelo Executivo e, portanto, ainda pode sofrer mudanças pelos senadores.
