A Justiça do Distrito Federal determinou que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) apague uma publicação em que se referia ao PT como “Partido dos Traficantes”. A ordem, expedida pelo juiz Wagner Pessoa Vieira, da Quinta Vara Cível de Brasília, deu ao parlamentar um prazo de 48 horas para remover o conteúdo da rede social X. A decisão atendeu a um pedido do Partido dos Trabalhadores.
Segundo informações da CBN, o magistrado avaliou que a postagem poderia gerar “transtornos e prejuízos imediatos à imagem e honra do partido”, especialmente em meio à ampla repercussão de operações contra o crime organizado no Rio de Janeiro.
Decisão destaca limites da imunidade parlamentar
Na decisão, o juiz destacou que a imunidade parlamentar cobre manifestações realizadas no exercício do mandato, mas não se aplica a declarações em redes sociais quando estas refletem apenas opiniões pessoais. Para ele, o comentário de Nikolas não estava diretamente relacionado às suas funções como deputado.
A publicação, feita na semana anterior, seguia disponível até esta segunda-feira e havia ultrapassado dois milhões de visualizações.
Nikolas critica decisão e aponta perseguição política
Em resposta, Nikolas Ferreira se pronunciou também pelo X, questionando o posicionamento da Justiça. O parlamentar escreveu: “Lula recebeu 4 de cada 5 votos de eleitores presos. Além de quando, anunciada sua vitória, há dezenas de vídeos dentro de presididos comemorando sua eleição. E mais: foi meramente uma resposta à esquerda que levantou ‘PL PARTIDO DOS TRAFICANTES’. A justiça só vai atrás de quem é de direita, uma coincidência absurda”.
Ainda de acordo com a CBN, essa foi a primeira manifestação pública do deputado após a decisão. Ele argumenta que está sendo alvo de censura e que suas falas refletem o debate político em curso.
PT aciona Justiça por ofensa à imagem do partido
O PT justificou o pedido judicial afirmando que a publicação de Nikolas Ferreira ultrapassou os limites da liberdade de expressão, por associar a sigla a atividades criminosas sem qualquer prova. O partido sustentou ainda que o comentário poderia incitar desinformação e manchar a reputação da legenda junto à opinião pública.
