A Câmara dos Deputados em Brasília tem três homenagens previstas em sessões solenes. As condecorações seguem após uma segunda-feira agitada, com projetos de leis de destaque a serem pautados.
Entre os temas, questões de caráter ambiental se destacam na sessão da noite do dia 03 de novembro.
Segunda-feira (03/11)
A segunda-feira deverá ser o dia mais movimento da Câmara dos Deputados. Entre as pautas da sessão deliberativa extraordinária estão o Acordo de Escazú, um acordo internacional sobre acesso à informação, participação pública e justiça em temas ambientais da América Latina e Caribe. Segundo o portal de Transparência Internacional, ele foi assinado em Nova York em 2018 e busca ratificação pelo Congresso brasileiro.
Ainda, muitos projetos de lei a serem pautados na segunda-feira envolvem temas ambientais. Entre eles:
- a criação de um portal nacional de informações socioambientais, climáticas e territoriais;
- a busca pela inclusão de temas sobre prevenção e resposta a desastres climáticos no ensino;
- o aumento de penas para mineração e extração ilegal de recursos naturais;
- a promoção de educação climática em empresas;
- a institucionalização da produção orgânica e agroecológica em âmbito nacional.
Originário do Senado Federal, um projeto de lei complementar, PLP 204/2025, que destina verba extra para as Forças Armadas de R$ 30 bilhões nos próximos seis anos, também está em pauta. Outra discussão, também pautada, envolve a regulamentação de mercados digitais.
Terça-feira (04/11)
Deve ocorrer pela manhã uma Homenagem aos Oficiais da Reserva R/2 do Exército Brasileiro. Conforme o Ministério da Defesa, no dia 04 de novembro, comemora-se o aniversário do Tenente Coronel Correia Lima, uma figura importante da história militar.
Quarta-feira (05/11)
As homenagens seguem na quarta-feira, dessa vez destinada à Nossa Senhora de Nazaré e ao Círio de Nazaré, data celebrada sobretudo em Belém do Pará.
Quinta-feira (06/11)
Na tarde de quinta-feira (06), haverá uma Homenagem aos 50 anos da Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (AERP).
Assim como os outros dias de homenagens, outro horário é destinado à votação das proposições remanescentes.
Sexta-feira (07/11)
Neste dia, não há previsão de sessão plenária.
