O Fórum Nacional da Indústria (FNI) publicou um manifesto solicitando a criação de um imposto para as apostas online (bets), com o objetivo de tributar em 15% o valor apostado, igualando a tributação dos outros segmentos da economia.
Segundo a Agência Brasil, o movimento é coordenado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e prevê a criação da CIDE-Bets, argumentando que o jogo de azar pode comprometer parte da renda de famílias, além de causar problemas de saúde.
Ainda, o gasto das famílias nas bets estaria, segundo o manifesto, reduzindo o consumo de setores produtivos. O FNI sugere destinar a arrecadação para iniciativas de saúde e educação do país.
“O Brasil precisa de instrumentos mais efetivos para conter os impactos causados pelo crescimento excessivo das apostas. Assim como é urgente corrigir o tratamento desigual em relação ao setor produtivo – o verdadeiro responsável por criar empregos, impulsionar a renda, fomentar a inovação e sustentar a competitividade da economia”, diz o manifesto. As informações são da Agência Brasil.
Assinam o documento entidades de diversos setores, como a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC), a Bioenergia Brasil e a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados).
Caso a medida seja aprovada ainda este ano, ela poderia entrar em vigor em 2026 e, segundo o manifesto, teria potencial de reduzir em 22,5% os gastos efetivos com bets, acumulando cerca de R$ 8,5 milhões aos cofres públicos.
Vale lembrar que no início do mês a Câmara dos Deputados derrubou a Medida Provisória 1.303, que ficou conhecida como MP do IOF, que previa subir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para investimentos, bets e fintechs.
