Com a chegada de novembro, muitos brasileiros já se preparam para os últimos feriados do ano. Segundo o G1, o mês contará com três datas nacionais de descanso: Finados, Proclamação da República e Dia da Consciência Negra.
O primeiro deles será neste domingo (02), marcando o Dia de Finados. Já o feriado da Proclamação da República ocorre em 15 de novembro, um sábado, e o Dia da Consciência Negra, no dia 20, uma quinta-feira, será o único em dia útil — o que pode render uma pausa prolongada para quem tiver folga próxima ao fim de semana.
Trabalho nos feriados: o que diz a lei
Mesmo sendo feriado, alguns profissionais podem ser convocados a trabalhar. O artigo 70 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) proíbe o trabalho em feriados nacionais, mas abre exceções para atividades consideradas essenciais, como indústria, comércio, transporte, segurança e serviços de saúde, entre outros.
Segundo o advogado trabalhista Luís Gustavo Nicoli, quem trabalha em feriados tem direito à remuneração em dobro, “a não ser que o empregador ofereça uma folga compensatória”. Essa compensação deve ser prevista em acordo coletivo ou negociada diretamente entre empresa e funcionário.
E se o feriado cair no fim de semana?
Quando o feriado coincide com o sábado ou domingo, as regras não mudam: o descanso continua sendo obrigatório, conforme determina a CLT. Se o trabalhador exercer atividade nesses dias, deve receber pagamento em dobro ou uma folga compensatória.
A advogada Elisa Alonso, do RCA Advogados, reforça que mesmo nessas situações o feriado “permanece como dia de repouso obrigatório”, e o descanso deve ser respeitado conforme a legislação ou acordo coletivo.
O que vem depois de novembro?
Após os feriados de novembro, o próximo descanso nacional será o Natal, em 25 de dezembro, uma quinta-feira. A véspera de Ano Novo, no dia 31, é ponto facultativo a partir das 13h, o que pode render uma pequena pausa antes da virada do ano.
