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Política

Operação no RJ pode acelerar tramitação da PEC da Segurança Pública; entenda

Segundo o deputado, Mendonça Filho (União-PE), o parecer deve ser apresentado até o final de novembro

Congresso concentra votações do Orçamento na última semana antes do recesso

Na última terça-feira (28), o Rio de Janeiro passou por um momento de tensão com a megaoperação policial contra o Comando Vermelho, que resultou, até o momento, na morte de mais de 130 pessoas, entre elas, 4 policiais. As informações são da CNN Brasil.

Assim, segundo a CNN Brasil, a tramitação da PEC da Segurança, que ocorre na Câmara dos Deputados, pode ser agilizada após o confronto ocorrido nesta terça, no Rio de Janeiro.

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O parecer deve ser apresentado até o final de novembro, na comissão especial responsável pela medida, segundo o deputado Mendonça Filho (União-PE).

Mendonça divulgou a previsão apenas um mês após o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que apoia a proposta, ter feito o pedido.

O que se fala sobre a PEC da Segurança Pública?

Uma das principais bandeiras do governo Lula na área, o texto enviado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, vem sendo trabalhado pelo deputado Mendonça.

Em entrevista para a CNN, o deputado disse: “Estou construindo minhas teses desde que peguei o texto. A operação de hoje não muda nada, mas vou aprofundar aquilo que queria fazer.”

O parlamentar também defende o fim da possibilidade de progressão de pena para crimes hediondos e para pessoas ligadas a facções criminosas.

Por outro lado, a PEC tem manifestado uma postura crítica da oposição e dos governadores da direita, incluindo Cláudio Castro (PL-RJ).

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, fez um post na rede social X (antigo Twitter), na noite desta terça-feira, pedindo ao Congresso Nacional que realizasse a aprovação da PEC.

Segundo o governo, a PEC tem potencial para desburocratizar processos e aumentar a eficiência das autoridades no combate às organizações criminosas.