O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer derrubar o teto de R$ 20 bilhões que limita o financiamento do programa Pé-de-Meia, criado para incentivar a permanência de alunos de baixa renda no ensino médio.
A proposta está incluída no parecer do deputado Kiko Celeguim (PT-SP), que defende a mudança como forma de garantir a “perenização do programa”, considerado uma das principais vitrines sociais da atual gestão. As informações são da Folha de S. Paulo.
Segundo apuração do jornal, técnicos do governo alertam que, sem essa alteração, o Pé-de-Meia corre o risco de sofrer um corte de R$ 5 bilhões em 2027. Esse ajuste precisaria constar no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que será enviado em agosto de 2026, às vésperas da campanha eleitoral. O temor do Planalto é que a redução de recursos em pleno período de disputa política gere desgaste e seja explorada pela oposição.
Atualmente, o teto de R$ 20 bilhões foi fixado pela lei que criou o programa, sancionada em janeiro de 2024. Parte dos valores do Fundo do Pé-de-Meia (Fipem) vem do Orçamento e de outros fundos públicos, prática que é criticada pelo TCU (Tribunal de Contas da União). A partir de 2026, o governo pretende incluir integralmente o programa no Orçamento, o que pode acelerar o esgotamento do limite atual.
Em 2025, o governo transferiu R$ 1 bilhão ao fundo do Pé-de-Meia e prevê outros R$ 12 bilhões em 2026. Sem o fim do teto, o valor destinado ao programa cairia para R$ 7 bilhões em 2027, comprometendo o alcance do benefício.
O Pé-de-Meia é um dos principais programas educacionais do governo Lula e tem como meta reduzir a evasão escolar entre jovens de baixa renda. O benefício concede incentivos financeiros diretos aos estudantes do ensino médio público que mantêm frequência e bom desempenho escolar.
