O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a defender a tributação sobre bancos, grandes fortunas e o setor de apostas esportivas. Durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, ele afirmou que a medida “só é injusta na cabeça de pessoas desinformadas sobre o que está acontecendo no Brasil”, segundo o InfoMoney.
O encontro, que tinha como pauta principal a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para rendas de até R$ 5 mil, acabou dominado pela discussão sobre a queda da Medida Provisória (MP) 1.303 — que previa regras para o programa “Litígio Zero Bets”, com regularização e tributação de ganhos retroativos.
Ministro diz que medida busca equilíbrio e justiça fiscal
Haddad ressaltou que a proposta não tem como objetivo “demonizar” nenhuma atividade econômica, mas garantir uma contribuição proporcional de setores com forte impacto social.
“A chamada taxação dos Bs só é injusta na cabeça de pessoas desinformadas sobre o que está acontecendo no Brasil. Não estamos demonizando nenhuma atividade econômica, mas elas têm que dar uma contribuição proporcional aos efeitos que geram”, declarou o ministro.
Segundo ele, setores que produzem “externalidades negativas”, como apostas e jogos online, precisam ter uma carga tributária maior, seguindo o exemplo de produtos como álcool e cigarro.
“Ninguém acha injusto sobretaxar cigarro ou bebida. No mundo inteiro é assim. Setores que geram dependência, como o das apostas, precisam ser tratados de forma diferente”, disse Haddad.
Governo avalia alternativas após fim da MP das apostas
A Medida Provisória 1.303 perdeu validade no dia 8 de outubro, após ser retirada de pauta na Câmara dos Deputados. A iniciativa previa regras para o setor de apostas e aumento de arrecadação, mas acabou caducando antes de ser votada.
Haddad reconheceu que a perda da MP representou uma derrota fiscal, mas adiantou que o governo pretende recuperar a arrecadação de outra forma.
“Vamos corrigir o que aconteceu. Vamos buscar alternativas ao que aconteceu, porque de fato a MP era muito justa”, afirmou.
O ministro também mencionou que, com o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, novas negociações devem ser retomadas no Congresso. “Agora que a poeira baixou, vejo uma compreensão maior sobre os efeitos da derrota. Isso terá impacto no Orçamento e nas áreas prioritárias”, completou.
Estratégia do governo mira regulação e combate à dependência
Haddad também afirmou que o governo dispõe de tecnologia para fiscalizar e enfrentar eventuais resistências das empresas de apostas, que, segundo ele, dependem fortemente das redes sociais para operar.
O ministro destacou que o objetivo é regulamentar e cobrar de forma justa as atividades que mais lucram no país, garantindo equilíbrio nas contas públicas e proteção social.
