A Polícia Federal (PF) enviou na última terça-feira (22) um ofício assinado pelo diretor-geral, André Rodrigues, solicitando aporte de R$ 97,5 milhões em seu orçamento sob a ameaça de suspender os serviços de emissão de passaporte, segundo informações obtidas pela Folha de S. Paulo.
O documento enviado pelo Ministério da Justiça ao Ministério do Planejamento e Orçamento, diz que, em caso de negativa do aporte, a instituição suspenderá as emissões de passaportes a partir de 3 de novembro. Segundo a Folha, a PF já utilizou cerca de 95% dos recursos destinados ao “Sistema de Emissão de Passaportes e de Controle de Tráfego”, aproximadamente R$ 314,2 milhões.
PF reitera, ainda, que a paralização do serviço pode gerar prejuízos à sociedade e, consequentemente, “reflexos negativos” ao governo. Segundo a reportagem, em setembro deste ano, a instituição já havia solicitado o aporte, que foi negado pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), órgão responsável por esse tipo de assunto dentro do governo.
A negativa levou a manifestação mais firme por parte da Polícia Federal:
“Sem a aprovação pela JEO dos pedidos apresentados, não haverá outra alternativa a não ser a paralisação do serviço de emissão de passaporte, que somente poderá ser suportado até o final deste mês, dia 31 de outubro de 2025, sexta-feira”, afirma Rodrigues.
Em nota ao jornal, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou manter diálogo constante com a área econômica do governo para viabilizar os recursos necessários. E afirma que todas as medidas estão sendo tomadas para evitar a interrupção do serviço. Procurada pela Folha, a PF não se manifestou.
Além da verba para os passaportes, a PF cita a necessidade de recursos para concluir obras (R$ 21,45 milhões), recompor despesas com a execução de concursos públicos (R$ 60,42 milhões), cumprir decisão do STF sobre proteção dos povos indígenas e o combate a crimes ambientais (R$ 87,9 milhões) e para a incorporar duas aeronaves a sua frota (R$ 154,3 milhões). No total, o aporte solicitado soma R$ 421,6 milhões, destacou a Folha.
O Ministério da Justiça, no ofício enviado, aproveitou para acrescentar outro orçamentos na demanda, no valor de R$ 108,2 milhões destinado à ações do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). A cifra seria aplicada na compra de câmeras corporais para agentes de segurança, em ações de combate ao crime organizado e facções, entre outras, segundo a documentação obtida pelo jornal.
