O Governo Federal prepara uma nova estratégia para enviar ao Congresso Nacional propostas que ampliem a arrecadação e reduzam despesas. A iniciativa vem após a derrota da Medida Provisória que tratava do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), segundo a CNN Brasil.
A Casa Civil analisa uma proposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que inclui a taxação de casas de apostas e fintechs. O argumento é que o setor paga uma alíquota considerada baixa e poderia contribuir mais com a arrecadação federal. O texto também aborda questões ligadas à saúde pública relacionadas ao jogo on-line.
Cortes de gastos serão inseridos em outro projeto
O Governo planeja incluir medidas de contenção de despesas em um projeto de lei que já tramita no Congresso, originalmente criado para fiscalizar bebidas falsificadas durante a crise do metanol. A ideia é acelerar a tramitação das propostas e facilitar a aprovação.
Entre as mudanças em análise estão ajustes no programa Pé de Meia, nos benefícios do INSS e nas regras do seguro defeso, destinado a pescadores que ficam impedidos de trabalhar em períodos de proibição da pesca.
Estimativas de arrecadação e reorganização política
De acordo com cálculos da base governista, as medidas de corte de gastos podem gerar cerca de R$ 20 bilhões em economia. A taxação mais ampla sobre bets e fintechs traria valor semelhante, o que resultaria em um reforço de aproximadamente R$ 40 bilhões nas contas públicas.
Paralelamente, o Governo trabalha na recomposição de sua base de apoio no Congresso, redistribuindo cargos após exonerações recentes para fortalecer o apoio político às propostas econômicas.
