O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (22) uma proposta que define a misoginia como crime, equiparando-a à discriminação por raça, cor, etnia ou religião. A iniciativa é da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) e foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em caráter terminativo. Isso significa que, se não houver emendas nos próximos cinco dias, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado, segundo informações do G1.
Caso a proposta se torne lei, quem cometer atos misóginos poderá ser condenado a até cinco anos de prisão, além de pagar multa. Para a autora, a tipificação é essencial para combater a impunidade em casos de violência e discursos de ódio contra mulheres. “Não há uma resposta penal específica, mais severa, para a injúria praticada em razão de misoginia, crime cada vez mais frequente”, afirmou Ana Paula Lobato.
Definição do crime e impacto jurídico
Durante a tramitação, a relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), acrescentou ao texto a definição de misoginia como “conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino”. Segundo ela, a medida vai além dos crimes contra a honra. “A conduta misógina não fere a honra de uma só mulher, mas ameaça a integridade de um grupo e a existência plena de todas”, destacou.
A proposta é vista como um avanço no enfrentamento à violência de gênero, ao reconhecer que discursos misóginos reforçam práticas violentas e desigualdades estruturais.
Violência patrimonial também entra em pauta
Na mesma sessão, os senadores aprovaram outra proposta que permite o processo de crimes de dano patrimonial cometidos em contexto de violência doméstica, mesmo sem denúncia da vítima. O projeto, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), altera o Código Penal para permitir que o Ministério Público atue de forma independente em casos de destruição de bens e controle financeiro.
“O ciúme excessivo, o controle financeiro e a destruição de bens são formas de agressão que passam muitas vezes despercebidas, mas causam prejuízos profundos à autonomia e à dignidade da mulher”, disse o parlamentar.
Senado lança canal de denúncias para mulheres
Ainda nesta quarta-feira, o Senado lançou o “Zap Delas”, um canal no WhatsApp voltado ao recebimento de denúncias e ao atendimento de casos de violência política contra mulheres. De acordo com a senadora Augusta Brito (PT-CE), autora da proposta, as mensagens enviadas serão encaminhadas à Delegacia do Senado e à Ouvidoria da Casa.
Segundo ela, “a criação do ‘Zap Delas’ se apresenta como resposta urgente e necessária para fortalecer a rede de proteção, garantir a integridade das mulheres em ambientes políticos e ampliar a produção de estatísticas oficiais”.
