O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deve deliberar se o ministro Luiz Fux pode seguir nos julgamentos da trama golpista em meio a uma mudança de Turmas no colegiado. Na última terça-feira (21), Fux, pediu transferência da 1ª para a 2ª turma do STF, para substituir o ministro Luís Barroso.
Segundo a CNN, Fux afirmou que havia combinado ainda em 2024 sobre uma possível troca com Luís Roberto Barroso, que se aposentou previamente no início de outubro. No entanto, se dispôs a permanecer nos julgamentos da trama golpista já agendados.
O julgamento do núcleo 3 está marcado para 11 de novembro, já o do grupo 2 inicia a partir de 9 de dezembro. Por sua vez, o núcleo 5 ainda não possui previsão de julgamento.
O presidente da 1ª Turma, o ministro Flávio Dino, afirmou que enviaria o pedido de Fux em relação aos julgamentos para confirmação de Fachin. Vale destacar que as regras da Corte não deixam claro se um ministro em transição de Turmas pode seguir deliberando sobre processos em andamento.
Por que Fux resolveu sair da 1ª Turma do STF?
Conforme explicado pelo ministro, a mudança já estava em vista como uma troca com Barroso, que se interessava em mudar para a 1ª Turma. No entanto, com a aposentadoria prévia do ex-ministro, Fux justificou seu pedido visto que a vaga da 2ª Turma estaria aberta.
É importante lembrar que a troca de Turma entre os ministros é comum. Atualmente, a 1ª Turma é formada por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. Já a 2ª Turma conta com Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques, além da vaga que era de Barroso.
O único ministro que não participa dos colegiados é o presidente do STF, Edson Fachin.
Nos julgamentos da trama golpista, Fux possui votos divergentes aos demais ministros da Primeira Turma. No processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (núcleo 1), bem como no núcleo da desinformação (núcleo 4), ele foi o único dos cinco ministros no colegiado a votar contra a condenação dos réus.
