A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou na última terça-feira (21) os sete réus do núcleo 4 da trama golpista, conhecido como núcleo da desinformação. Com tempos de reclusões diferentes, o STF definiu penas entre 7 e 17 anos de prisão aos envolvidos.
Por 4 votos a 1, segundo a Agência Brasil, a maioria dos ministros concordou com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) de que os réus a foram responsáveis por “operações estratégicas de desinformação”, além de ataques ao sistema eleitoral e a instituições e autoridades em 2022.
De acordo com a decisão, os acusados foram condenados pelos crimes de pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Com exceção de Carlos César Moretzsohn Rocha, condenado apenas pelos dois primeiros crimes.
As defesas sustentam que o Ministério Público não individualizou as condutas e que o processo se baseia em indícios e suposições.
Confira a pena de cada um dos réus deste núcleo, por ordem decrescente de tempo de reclusão:
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército – 17 anos de prisão em regime fechado;
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército – 15 anos e seis meses de prisão em regime fechado;
- Marcelo Araújo Bormevet, policial federal e ex-servidor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) – 14 anos e seis meses de prisão em regime fechado;
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército e ex-servidor da Abin – 14 anos de prisão em regime fechado;
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército – 13 anos de prisão em regime fechado;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército – 13 anos e seis meses de prisão em regime fechado;
- Carlos César Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal (IVL) – 7 anos e seis meses em regime semiaberto.
Ainda de acordo com a Agência Brasil, os réus também deverão pagar R$ 30 milhões de forma solidária à União — dividido entre os demais condenados pela trama golpista — pela depredação dos prédios públicos durante os atos de 8 de janeiro.
Além disso, eles ficam inelegíveis durante oito anos (dois mandatos) após o cumprimento da pena. Por sua vez, os militares envolvidos na trama golpista serão julgados pelo Superior Tribunal Militar (STM) em uma ação para perda do oficialato.
Quais serão os próximos julgamentos da trama golpista?
O Supremo dividiu o caso em diferentes núcleos, conforme o papel de cada grupo. O núcleo 1, considerado central, já resultou na condenação de Jair Bolsonaro e de outros seis acusados. Os núcleos 2 e 3 ainda serão julgados neste ano.
O julgamento do núcleo 3 está marcado para 11 de novembro, já o do grupo 2 inicia a partir de 9 de dezembro. Por sua vez, o núcleo 5 ainda não possui previsão de julgamento. As informações são da Agência Brasil.
