Guilherme Boulos foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência na última segunda-feira (20). O deputado de esquerda mais votado do Brasil substitui Márcio Macêdo, que deve ser realocado.
Com assento no Planalto, a Secretaria-Geral foi criada em 1990 e é responsável pela articulação do governo com os movimentos sociais, além de outras burocracias da Presidência.
Entenda como funciona a Secretaria-Geral da Presidência
A SGPR possui, além do ministério, órgãos de assistência direta e imediata (Gabinete; Secretaria-Executiva; Consultoria Jurídica; Assessoria Especial; Assessoria Especial de Comunicação Social; Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos; e Assessoria Especial de Economia Solidária), e os órgãos específicos singulares (Secretaria Nacional de Participação Social; Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas; Secretaria Nacional de Juventude; e Secretaria de Relações Político Sociais).
Entre as competências do órgão, cabe à Secretaria-Geral e seu ministro, segundo o próprio órgão:
- coordenar e articular as relações políticas do Governo federal com os diferentes segmentos da sociedade civil e da juventude;
- coordenar a política e o sistema nacional de participação social;
- formular, supervisionar, coordenar, integrar e articular políticas públicas para a juventude;
- criar, implementar, articular e monitorar instrumentos de consulta e participação popular nos órgãos governamentais de interesse do Poder Executivo federal;
- fomentar e estabelecer diretrizes e orientações à gestão de parcerias e relações governamentais com organizações da sociedade civil;
- cooperar com os movimentos sociais na articulação das agendas e ações que fomentem o diálogo, a participação social e a educação popular;
- articular, fomentar e apoiar processos educativo-formativos, em conjunto com os movimentos sociais, no âmbito das políticas públicas do Poder Executivo federal;
- fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil; e
- debater com a sociedade civil e com o Poder Executivo federal iniciativas de plebiscitos e referendos, como mecanismos constitucionais de exercício da soberania popular sobre temas de amplo interesse público.
