A terça-feira (21) segue com a agenda cheia no Congresso Nacional. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento do Núcleo 4. A agenda completa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pode ser conferida no site do Congresso Nacional.
Agenda 21/10
- Projeto que isenta o Imposto de Renda
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
- Bandeiras Tarifárias de Energia Elétrica e Renda das Famílias
- Política Nacional de Minerais Estratégicos
- Acordo Mercosul-União Europeia
- Julgamento do núcleo 4
Projeto que isenta o Imposto de Renda
Segundo o Senado Federal, nesta semana irá acontecer as duas últimas audiências públicas que irão discutir o projeto que isenta o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês – PL 1087/2025. Uma delas acontece nesta terça, e serão ouvidos os representantes do governo federal; dos estados e dos municípios.
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Segundo o Senado Federal, nesta terça-feira (21), também será votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 – PLN 2/2025
Bandeiras Tarifárias de Energia Elétrica e Renda das Famílias
Será realizado, às 10h desta terça-feira (21), na Câmara dos Deputados, a audiência pública que irá discutir os impactos das Bandeiras Tarifárias de Energia Elétrica e Renda das Famílias chefiadas por mulheres e pessoas negras.
Foram convidados para a audiência os representantes do Instituto Socioeconômicos (Inesc); da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); do Instituto Pólis; Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); do Ministério de Minas e Energia (MME).
Política Nacional de Minerais Estratégicos
Ainda nesta terça, será realizada uma audiência pública conjunta com as comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. A reunião está marcada para às 16h, e vai discutir a Política Nacional de Minerais Estratégicos.
Acordo Mercosul-União Europeia
Também será realizada nesta terça-feira, a partir das 10h, a audiência pública, que será promovida pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado.
Participarão do encontro a embaixadora Eva Bisgaard Pedersen (Dinamarca); Marian Schuegraf (UE) e o embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva.
Julgamento do núcleo 4
O julgamento dos réus do Núcleo 4, investigados pela tentativa de golpe de Estado, que teve início na semana passada, será retomado nesta terça pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Estão sendo investigados o major da reserva do Exército, Ailton Gonçalves Moraes Barros; major da reserva do Exército, Ângelo Martins Denicoli; subtenente do Exército, Giancarlo Gomes Rodrigues; tenente-coronel do Exército, Guilherme Marques de Almeida; coronel do Exército, Reginaldo Vieira de Abreu; o policial federal, Marcelo Araújo Bormevet; e o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos César Moretzsohn Rocha.
As informações são da Agência Brasil.
