Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu transferência da 1ª para a 2ª turma do STF, para substituir o ministro Luís Barroso. Segundo o g1, o pedido foi enviado ao presidente da Corte, Edson Fachin, nesta terça-feira (21).
Atualmente, Fux compõe a 1ª Turma do STF, responsável por julgar os réus da trama golpista, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro — inclusive, Fux representou o único voto contra a condenação. Ele é acompanhado dos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Já a Turma que Fux gostaria de se transferir conta com Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques. Vale lembrar que são apenas dois grupos do STF, cada um composto por cinco dos 11 ministros da Casa, com exceção do presidente.
Fachin deve decidir se aceitará o pedido de Fux ou não, mas abre espaço para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um ministro para a 1ª Turma do STF. Vale ressaltar que a transferência é um direito dos ministros do STF.
Segundo o Supremo, a divisão dos julgamentos pelo Plenário (todos os 11 ministros) ou pelas Turmas é uma questão de logística e organização. No entanto, são competências exclusivas do Plenário julgamentos de ações penais contra o presidente e o vice-presidente da República, os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, os ministros do STF e o procurador-geral da República.
