O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, é apontado como o principal nome para assumir a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Segundo a CNN Brasil, caso seja confirmado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Messias, de 45 anos, poderá permanecer na Corte por até três décadas, já que os ministros se aposentam compulsoriamente aos 75 anos.
Além de Messias, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também é citado como possível indicado. No entanto, o atual chefe da AGU desponta com vantagem por seu perfil técnico e reservado, características valorizadas entre os ministros do Supremo.
Carreira sólida e prestígio no meio jurídico
De acordo com o Consultor Jurídico (ConJur), Jorge Messias construiu uma trajetória marcada pela discrição e competência técnica. Antes de assumir a AGU em 2023, ele foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil no governo Dilma Rousseff, além de ter atuado nos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia. Também é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e foi procurador do Banco Central.
A AGU, considerada a maior instituição jurídica do país, com mais de 2,6 milhões de processos sob sua responsabilidade, é vista como uma espécie de “antessala” do Supremo. Quatro dos atuais ministros do STF — Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e o próprio Messias — já comandaram o órgão em algum momento.
Perfil conciliador e foco em consensos
Durante sua gestão na AGU, Jorge Messias priorizou o diálogo e a resolução extrajudicial de conflitos, reduzindo a litigiosidade no setor público. Em entrevista, ele destacou que o órgão deixou para trás a cultura de recorrer automaticamente e passou a buscar soluções mais rápidas e consensuais.
“Hoje, quando os processos são apresentados, o primeiro protocolo que nós adotamos não é o protocolo adversarial típico padrão. O que buscamos saber é se a este processo pode ser ofertada uma linha de conciliação”, explicou.
Essa nova abordagem levou a um salto expressivo no número de acordos, de 50 mil em 2022 para cerca de 550 mil em 2024, e inspirou a criação da Plataforma de Autocomposição Imediata e Final de Conflitos Administrativos (Pacifica), voltada à solução rápida de litígios, especialmente em casos previdenciários.
Atuação institucional e defesa da democracia
Desde que assumiu a AGU, Messias tem se destacado também pela defesa firme das instituições democráticas. Logo após os episódios de 08 de janeiro de 2023, ele acionou o STF para adotar medidas contra os responsáveis pelos ataques. “Nossa preocupação naquele instante era contribuir com as demais instituições públicas para que as ações hostis cessassem”, afirmou.
Além disso, o ministro atuou contra a desinformação e as fake news, especialmente durante as enchentes no Rio Grande do Sul. Na ocasião, alertou que “a desinformação e as fake news podem promover, por elas mesmas, tragédia descomunal, porque abeiram-se da ditadura, valem-se da violência e desejam a subjugação despótica dos mais carentes”.
No fim de 2024, Messias ressaltou o papel da AGU como mediadora entre os três poderes, ao garantir segurança jurídica e propor soluções para crises institucionais. Segundo ele, a instituição tem buscado “promover segurança jurídica às políticas públicas e defender os atos de todos os três poderes, buscando sempre a prevenção e a resolução das divergências institucionais para a concretização de direitos fundamentais”.
Caso confirmado por Lula, ele será o ministro mais jovem da atual composição, à frente apenas de Cristiano Zanin, de 49 anos.
