A Dívida Pública Federal (DPF) é a forma como o país se financia, visto que a arrecadação com impostos é insuficiente para suprir as demandas orçamentárias do governo. No Brasil, o Tesouro Nacional pode emitir títulos ou assinar contratos que confirmam débitos a serem pagos no longo prazo.
De acordo com o Tesouro, quando os recursos para financiar o governo são captados por meio da emissão de títulos públicos, a dívida é chamada de mobiliária. Ela também pode ser chamada de contratual caso sua captação seja feita via celebração de contratos.
Ou seja, a dívida pública é necessária para manter o governo. As despesas podem ser contraídas em real (dívida interna) ou em outra moeda (dívida externa), no caso de negociações ou emissões de títulos para outros países.
Em agosto desse ano, por exemplo, o Tesouro revelou que o Brasil contraiu R$ 175,69 bilhões em dívidas. Já o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no início de fevereiro segundo a Agência Brasil, previa que a DPF deve encerrar 2025 entre R$ 8,1 trilhões e R$ 8,5 trilhões.
No entanto, há riscos quando a dívida pública sobe muito sem passar por momentos de estabilidade. Por exemplo, quanto maior o gasto do governo no pagamento dos débitos, menores serão os orçamentos para outras despesas como saúde, educação, previdência, funcionalismo público e investimentos.
