O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) realizou sua primeira reunião na última quinta-feira (16) e contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Criado em 2022, o órgão não havia sido instalado até agora, em meio à evidência das tensões sobre terras raras e minerais críticos entre China e Estados Unidos.
Segundo a Agência Brasil, o conselho tem o objetivo de planejar políticas de exploração mineral, inclusive os minerais críticos e terras raras. O CNPM será formado por representantes de 18 ministérios sob a presidência de Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia (MME).
É previsto que o CNPM aprove o Plano Nacional de Mineração para os próximos 25 anos (2025-2050). O colegiado ainda deve discutir minerais críticos e estratégicos, mineração sustentável, segurança energética e alimentar.
Silveira destacou, durante a reunião de abertura, que o papel do conselho será equivalente ao exercido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
“Esse conselho tem exatamente as mesmas atribuições do CNPE, e vai deliberar sobre o norteamento das políticas públicas acerca do setor mineral do país, dando condições para a agência reguladora [Agência Nacional da Mineração]. A partir daí, irá implementar essas políticas públicas, em especial, nesse momento, onde o mundo debate com tanto vigor a importância dos minerais críticos e estratégicos para a descarbonização, para a transição energética, a segurança alimentar, enfim, para a soberania nacional”, disse.
A novidade é apresentada pouco depois da conversa telefônica entre Lula e Donald Trump, presidente dos EUA. Em negociação para diminuir a taxa imposta pelos Estados Unidos ao Brasil, a exploração de minérios pode surgir entre os tópicos da barganha.
De acordo com a Agência Brasil, Silveira afirmou ter sido convidado para discutir a exploração de minerais críticos com o secretário de Energia dos EUA, Chris Wright.
Minerais críticos e terras raras
Essenciais para setores estratégicos, os minerais críticos são muito utilizados nas áreas de tecnologia, defesa e transição energética. No entanto, não há muitos fornecedores desses materiais pelo mundo.
O Brasil é relevante nesse setor pois possui cerca de 10% das reservas mundiais de elementos como lítio, cobalto, níquel e terras raras. As informações são da Agência Brasil.
Por sua vez, as terras raras são elementos químicos usados como matéria-prima para itens de tecnologia como chips, semicondutores e baterias de veículos elétricos — a China, por exemplo, detém cerca de 80% dessa produção.
