O ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, foi condenado a dez anos de prisão na última quarta-feira (15). A decisão da Justiça Federal do Amazonas se deu pelo crime de denunciação caluniosa.
Segundo a Agência Brasil, o réu ainda poderá aplicar um recurso sob a decisão. O Ministério Público Federal (MPF) acusou Silva de perseguir servidores do órgão, integrantes da Associação Waimiri Atroari e outras entidades para aprovar a parte da Funai no processo de licenciamento ambiental do Linhão do Tucuruí durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Vale lembrar que o projeto é uma linha de transmissão de energia com mais de 1.800 km de extensão, que liga a Usina Hidrelétrica de Tucuruí (UHE), no rio Tocantins (PA), a Macapá (AP) e Manaus (AM), com expansões até Boa Vista (RR).
De acordo com a sentença, proferida pelo juiz Thadeu José Piragibe Afonso, da 2ª Vara Federal Criminal do Amazonas, o ex-presidente foi responsável por “retaliar e pressionar seus subordinados“ para aprovar o licenciamento durante o governo Bolsonaro. Ele solicitou a abertura de investigações contra os servidores e entidades sem fundamento de acusação.
“As vítimas, além de inocentes, não apresentavam qualquer motivação ou conduta criminosa. Sua inclusão nos procedimentos foi infundada tecnicamente, dolosa subjetivamente e instrumentalizada politicamente, somente porque contrariavam os interesses políticos de que o ex-presidente da Funai nutria devoção”, afirmou o juiz.
O que diz a defesa do ex-presidente da Funai?
O argumento da defesa é de que os atos praticados pelo acusado estavam baseados no cumprimento do exercício legal da função.
Em nota enviada à Agência Brasil, o advogado de Silva, Marcos Soares Júnior, disse que recebeu a condenação com “perplexidade e indignação”. O advogado ainda afirmou que deve recorrer da decisão.
A defesa ainda reitera que não há provas concretas sobre as acusações.
