Sabemos que deputados e senadores são conhecidos como parlamentares e atuam diretamente na Câmara dos Deputados e no Senado federal, respectivamente, entretanto, cada parlamentar eleito tem seu próprio gabinete. Mas afinal, o que é um gabinete parlamentar? O Brasilianista te explica. As informações são da Câmara dos Deputados.
Segundo o Politize!, o gabinete é um espaço físico (sala), onde o parlamentar exerce suas funções juntamente de seus auxiliares, assistentes e assessores.
O espaço serve para o parlamentar se reunir com sua equipe a fim de discutir as principais funções do cargo, como por exemplo: fazer contatos governamentais; elaborar projetos de leis e emendas orçamentárias; auxiliar nas tomadas de decisões; entre outras.
Cada gabinete já vem equipado e mobiliado conforme padrão da Casa, entretanto, o parlamentar pode fazer alterações caso necessário, desde que se responsabilize pelos custos e tenha uma autorização técnica da Primeira-Secretaria da Casa, conforme informações da Câmara dos Deputados.
Quem pode compor o gabinete?
Cada gabinete parlamentar pode ser composto por dois tipos de servidores, confira:
Servidores efetivos, que segundo o Senado Federal, são profissionais que ocupam cargos permanentes no Quadro de Pessoal do Senado Federal. Eles são designados a exercerem funções comissionadas, conforme estabelecido pelo Regulamento Administrativo da Casa.
E servidores comissionados, que são os profissionais de cargo livre de nomeação e exoneração, escolhidos pelo próprio parlamentar, sempre respeitando as regras e limites estabelecidos no Regulamento Administrativo do Senado Federal. Também podem entrar nesta função, servidores cedidos por órgãos públicos da União, dos Estados ou dos Municípios.
No fim do mandato, caso o parlamentar não seja reeleito, ele deve entregar o gabinete do jeito que pegou no início da legislatura, ou seja, caso ele tenha feito alguma reforma, terá que “desfazer” e entregar no modelo original, conforme informações da Câmara dos Deputados.
