A disputa pela nova vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) destaca o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, como favorito da indicação do presidente Lula. As informações são da Folha de S. Paulo.
O cargo de ministro do STF abriu após Luís Roberto Barroso anunciar sua aposentadoria antecipada na última quinta-feira (09). Ele estavaprevisto para sair do cargo apenas em 2033, aos 75 anos.
No entanto, o periódico destaca que Messias enfrenta uma campanha de ministros da corte em favor do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Pacheco, que também aparece entre os quatro favoritos de Lula para assumir o cargo, é aliado próximo de ministros como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino, por exemplo. Cármen Lúcia e Cristiano Zanin também apoiariam o senador.
O presidente Lula discutiu na noite da última terça-feira (14) a sucessão de Barroso com Gilmar, Moraes, Dino, Zanin e Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça, no Palácio da Alvorada.
Jorge Messias no radar de Lula
Messias é o favorito no radar de Lula para ocupar a vaga de Barroso, principalmente após as medidas tomadas em relação ao decreto de aumento das alíquotas do imposto sobre operações financeiras (IOF). A AGU entrou com um pedido de declaração de constitucionalidade para o decreto, sob orientação do presidente.
Como líder da AGU, Lula queria que Messias fosse responsável pela negociação com a corte sobre as mudanças do IOF. No entanto, os ministros fizeram um movimento para que Pacheco entrasse como interlocutor.
Ministros com Pacheco
Além da proximidade aos ministros da corte, Pacheco é uma das apostas deles para um melhor diálogo entre STF e Palácio do Planalto.
Reclamações feitas há poucos meses evidenciavam, de acordo com a Folha, um suposto desprestígio no processo de indicação para vagas em tribunais e a sobrecarga da pauta da corte com impasses da esfera política.
Ainda que os ministros apoiem Pacheco, a avaliação de fontes ouvidas pela Folha é de que Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) teria até mais chances do que o senador para o STF, caso houvesse veto a Messias.
Critérios para ser ministro do STF
Vale lembrar que, além da indicação do Presidente da República, o nome escolhido precisa passar por sabatina e aprovação no Senado Federal antes de assumir o cargo.
Para ocupar uma vaga no STF, é necessário ser brasileiro nato, ter mais de 35 e menos de 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada, como prevê o artigo 101 da Constituição.
