O governo precisará investir R$ 280 bilhões — 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) — em Educação nos próximos 10 anos, para assegurar um ensino de qualidade aos estudantes de nível infantil, fundamental e superior, além de valorizar os profissionais da área.
Essa porcentagem do PIB no setor está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) 2025-2035, apresentado nesta terça-feira (14) na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Com 19 objetivos para alcançar na próxima década, o projeto será discutido em cinco sessões do colegiado antes de ser colocado para votação. As informações são da Agência Brasil.
O deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE) escreveu um relatório que indica uma estimativa de que aproximadamente R$ 130 bilhões necessários serão destinados para zerar deficiências históricas, como analfabetismo, percentual mínimo de pessoas com ensino fundamental e médio, entre outros, e outros R$ 150 bilhões focados na manutenção da infraestrutura educacional.
O PNE estabelece metas por meio de um conjunto de estratégias com as principais políticas, programas e ações envolvendo a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Vale destacar que o foco é melhorar a qualidade da educação infantil, educação profissional e tecnológica, ensino superior e estimular a formação de docentes.
Ainda, há objetivos específicos de educação escolar indígena, do campo e quilombola, bem como educação integral especial e bilíngue de surdos.
Como serão arrecadados os valores?
Para o relator, as metas estabelecidas pelo PNE devem ser financiadas pela realocação de recursos da exploração de petróleo do Brasil. Um Projeto de Lei foi incluído no relatório, propondo o uso do investimento de R$ 220 bilhões destinado à exploração do Pré-Sal na educação.
O valor remanescente viria da negociação de dívidas dos estados, caso optem por trocar seus débitos com o governo em investimentos sociais.
Para alcançar as metas em 10 anos, o PNE propõe um calendário de planejamento estratégico e plano de ação a serem discutidos a cada dois anos pela União, estados e municípios.
