Em Brasília, a agenda desta terça-feira (14) está cheia de compromissos importantes. Um dos destaques é a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), na audiência pública do PL 1087/25.
A agenda completa do dia, com horários e demais detalhes pode ser conferida no site do Congresso Nacional.
Agenda 14/10
- Audiência Pública: relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos
- PL 1087/2025
- Reforma Administrativa
- MP 1309/25 – Plano Brasil Soberano (Cancelada)
- Pré-COP30
- Julgamento dos réus do Núcleo 4
Relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos
A audiência pública acontece nesta terça-feira (14), a partir das 9h30, na Câmara dos Deputados, em Brasília, e será realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. As informações são da Câmara dos Deputados.
A reunião irá discutir o processo de relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), além dos impactos financeiros relacionados à concessão vigente.
A audiência contará com a presença do Secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, Daniel Longo; da Secretária de Controle Externo de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União (TCU); entre outros.
Reforma Administrativa
As Comissões de Administração e Serviço Público e de Finanças e Tributação da Câmara, irão discutir nesta terça-feira (14), a partir das 10h, na Câmara dos Deputados, a pauta da Reforma Administrativa.
O projeto sugere medidas como: alteração na organização dos concursos públicos e em cargos comissionados; também sugere mudanças nas regras para contratação de trabalhadores temporários, entre outras medidas que podem ser conferidas no site da Câmara dos Deputados.
A audiência contará com a presença do relator do Grupo de Trabalho sobre a matéria, o deputado Pedro Paulo (PSD/RJ).
PL 1087/25
Acontece nesta terça-feira (14), a partir das 10h, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, a audiência pública que discute o PL 1087/25, que visa isentar o Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês.
A reunião contará com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). As informações são do Senado Federal.
Pré-COP30
Ainda nesta terça-feira (14), Brasília irá reunir autoridades, ministros e representantes de 50 países no evento de Pré-COP30, segundo a Rádio Agência.
O evento antecede a 30ª Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30), que acontece no próximo mês, em Belém, e terá como finalidade discutir temas como: financiamento climático; transição energética; adaptação; e preservação da biodiversidade.
Julgamento dos réus do Núcleo 4
Começa nesta terça-feira (14), o julgamento dos réus do Núcleo 4 do plano de tentativa de golpe de Estado, que investiga os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento segue nos dias 15, 21 e 22 de outubro, conforme informações da Agência Brasil.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), irá julgar os réus: Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército); Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército); Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército); Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército); Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército); Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
