Os sete réus do núcleo de desinformação (núcleo 4) do plano de golpe de Estado, que condenou Jair Bolsonaro à prisão recentemente, vão a julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta terça-feira (14).
Após o julgamento do ex-presidente, esse é o segundo processo envolvendo a trama golpista dos atos de 8 de janeiro de 2023. No núcleo 4, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os responsáveis por “operações estratégicas de desinformação”, além de ataques ao sistema eleitoral e a instituições e autoridades. As informações são do Estadão.
Segundo a PGR, são réus deste núcleo em julgamento:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;
- Carlos César Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal (IVL);
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército e ex-servidor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marcelo Araújo Bormevet, policial federal e ex-servidor da Abin;
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército.
Quais as acusações contra os réus?
Segundo a denúncia, os réus seriam responsáveis por espalhar notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e atacar instituições e autoridades.
Todos respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As informações são da Agência de Notícias do STF.
Ainda de acordo com o Estadão, a PGR também menciona o uso da Abin como uma central de contrainteligência para gerar produzir notícias falsas, promover ataques a instituições e monitorar autoridades. Os denunciados devem responder ainda sobre as ameaças feitas aos comandantes do Exército e Aeronáutica, à época, que rejeitaram o golpe.
Segundo a defesa do núcleo 4, os acusados não teriam poder decisório ou influência suficiente para contribuir com os ataques do 8 de janeiro. Os advogados também afirmam que a PGR não comprovou a conexão entre a conduta dos réus e a listagem de crimes.
Cronograma do julgamento
O julgamento do núcleo 4 da trama golpista acontece nos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro, com sessões pela manhã (9h às 12h) e à tarde (14h às 18h). Apenas nos dias 15 e 22 as sessões acontecem apenas no período da manhã.
A sessão começou nesta terça com a leitura de um resumo do caso pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do julgamento. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação, fará sua manifestação.
Depois, a defesa de cada réu, em ordem alfabética, terá até uma hora para apresentar seus argumentos. A votação começa com Moraes, seguido de Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
