O projeto de lei que prevê a redução de penas de condenados por atos golpistas, antes chamado de PL da Anistia e agora, PL da Dosimetria, deve ter a votação adiada mais uma vez na Câmara dos Deputados, segundo apuração da Folha de S.Paulo.
Esta é a quarta semana consecutiva sem previsão de apreciação do texto, relatado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP). O deputado tem afirmado repetidamente que o projeto seria analisado “na semana seguinte”, mas a promessa ainda não se concretizou.
A proposta beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento na trama golpista, além de outros condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Entrave no Congresso
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), definiu as votações prioritárias desta semana, como pautas de educação e o projeto não apareceu na pauta.
De acordo com a Folha, parlamentares da esquerda dizem ter sido informados de que o texto “não será votado agora”.
A proposta de diminuir as penas surgiu com a ideia de ser mais “light” em relação à proposta original, que previa anistia geral, mas enfrenta resistência tanto no PT, contrário à medida, quanto no próprio PL, onde parte da bancada ainda defende uma anistia total em vez de redução de penas.
Paulinho da Força ainda não apresentou o texto final, que vem sendo ajustado com base em sugestões de diferentes bancadas e lideranças partidárias.
