O décimo terceiro salário, popularmente conhecido como gratificação de Natal, é um direito assegurado a todos os trabalhadores empregados sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Em geral, funciona como um bônus com valores que podem chegar ao total do salário do mês e, por isso, é chamado de “13º salário”, visto que seria referente a um 13º mês do ano.
Esse benefício é previsto desde 1962 e seu valor pode ser integral ou proporcional, a depender do tempo que o trabalhador estava empregado.
Como calcular o 13º salário?
Recebem um novo salário, pelo mesmo valor do pagamento mensal, aqueles que prestaram serviços a uma mesma empresa durante os 12 meses do ano. Já os funcionários que trabalharam menos meses, recebem um valor proporcional referente a quantidade de tempo trabalhado.
Vale lembrar que frações iguais ou superiores a 15 dias são consideradas como um mês completo. Por exemplo, um empregado admitido até 15 de janeiro de 2025 terá direito ao décimo terceiro integral, enquanto um contratado no dia 10 de maio de 2025 receberá 8/12 avos do benefício.
Para calcular o valor a receber, basta pegar o montante mensal e multiplicar esse valor pela divisão de meses trabalhados por 12. A fórmula é:
- Salário mensal x (nº de meses trabalhados)/12 = Total do 13º salário
Quando é feito o pagamento do décimo terceiro?
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a legislação prevê que o décimo terceiro salário seja pago em duas parcelas:
- Primeira parcela – paga entre fevereiro e novembro, com prazo máximo até 30 de novembro. O valor corresponde à metade da remuneração do mês anterior (geralmente outubro);
- Segunda parcela – deve ser paga até 20 de dezembro e corresponde à complementação do valor total devido.
Vale lembrar que, caso o empregador não repasse os valores nas datas corretas, é essencial que o trabalhador procure a área de Recursos Humanos ou entre em contato com advogados para resolver a situação.
Como fica o cálculo do 13º para quem tem remuneração irregular?
Alguns trabalhadores possuem remuneração variável, por exemplo, vendedores que recebem comissões ou adicionais. Nesses casos, o cálculo do décimo terceiro possui particularidades.
Para a primeira parcela do benefício, o cálculo usa como base a média salarial dos 11 primeiros meses (janeiro a novembro). A data de pagamento segue a mesma, até 30 de novembro.
Já no caso da segunda parcela, é pago o valor que complementa o salário mensal até o 11º mês trabalhado, que precisa ser enviado até 20 de dezembro. Por fim, é realizado um ajuste final a ser pago até 10 de janeiro do ano seguinte, que usa a média salarial dos 12 meses do ano.
